Doria diz que vai ‘flexibilizar’ Lei Cidade Limpa

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05/12/2018

O prefeito João Doria (PSDB) afirmou na manhã desta sexta-feira, 10, que vai “flexibilizar” a Lei Cidade Limpa para viabilizar a instalação de banheiros públicos e de quiosques de flores na cidade. De acordo com o tucano, a exploração da publicidade nestes novos modelos de mobiliário urbano é que vai atrair investidores para o projeto. Hoje, no entanto, só são permitidos anúncios externos em relógios de rua e pontos de ônibus, que foram submetidos a um processo de concessão pública.

“Não venha me dizer que a lei é imexível, é imutável. Vou flexibilizar a Lei Cidade Limpa. É dever do Estado, seja do Legislativo seja do Executivo, agir pensando na população”, disse em evento realizado pela AME Jardins, associação de moradores que ajudou a criar há dez anos.

Segundo Doria, essa flexibilização será específica para atender aos banheiros e quiosques de flores, não para bancas de jornal, por exemplo – um projeto de lei parado na Câmara prevê também essa possibilidade, mas Doria se disse contrário. “Já conversamos com os vereadores e sinto que haverá aprovação por parte da Câmara porque é um serviço que beneficia os cidadãos, sobretudo os mais humilde e os mais pobres, de maneira clara e objetiva, como é a questão sanitária, oferecer banheiros públicos e de qualidade.”

A gestão Doria planeja instalar 800 banheiros públicos fixos – 200 por ano – e outros 50 modelos móveis, para serem usados em feiras livres da cidade. Nesta sexta, o tucano apresentou um protótipo do modelo móvel em feira realizada no Estádio do Pacaembu que funciona em uma carreta. Também já foram apresentados protótipos do banheiro fixo e do quiosque de flores.

O projeto de lei mencionado pelo prefeito também vai prever que a exploração da publicidade ocorra mediante uma concessão pública. Quem vencer a licitação a ser lançada pela Prefeitura terá o direito de vender anúncios nas laterais dos equipamentos por um período determinado mediante a instalação dos mesmos.

Além da Cidade Limpa, Doria já afirmou que vai mexer também nas duas principais leis aprovadas durante a gestão Fernando Haddad (PT): o Plano Diretor e o Zoneamento. Neste caso, segundo o tucano, a intenção é incentivar a indústria imobiliária e gerar empregos.