O Consórcio Intermunicipal do ABC irá discutir com o governo do Estado a limpeza dos 19 piscinões que atendem a Região. O objetivo do encontro, que ocorre na próxima segunda-feira (13), é afinar o calendário de manutenção dos reservatórios. Também estará na pauta o projeto do pscinão Jaboticabal, que atenderá São Caetano
A reunião será entre técnicos do Consórcio e o com o superintendente do DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica), Ricardo Daruiz Borsari.
Para o presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC, Orlando Morando, se a manutenção for bem feita, não há necessidade de alteração do início do calendário da limpeza, que hoje ocorre no mês de dezembro. “Mas é algo que pode melhorar. Por conta das fortes chuvas. Uma limpeza emergencial nos reservatórios não está descartada”, avaliou.
Para Morando o problema está na conservação dos reservatórios e citou o do Taboão, localizado na divisa de São Bernardo com Diadema, como exemplo. “Esses espaços recebem um grande volume de materiais, mas há a presença de mosquito, mau cheiro. Queremos receber um relatório mensal sobre a situação desses locais”, disse.
Quanto ao projeto do pscinão Jaboticabal, Morando lembrou que o entrave está na desapropriação do terreno, localizado em São Paulo, sendo que o equipamento beneficiará São Caetano. O valor dessa ação seria maior que o da obra de construção do reservatório. “Acredito que isso deveria ser de responsabilidade, pois enchente e a obra são questões metropolitanas”, afirmou.
Adequação da Lei da Billings
O colegiado de prefeitos também vai solicitar a adequação ou alteração da Lei Específica da Billings, pois os municípios encontram dificuldade de executá-las, com relação a compensação ambiental e a demarcação dos mapas da Emplasa, que não condizem com a realidade.
O presidente da entidade explicou que o problema está em loteamentos populares feitos à revelia da antiga lei que regulamentava as edificações em áreas de mananciais. “Há uma pequena parcela de moradores que estão regularizados. O desafio é fazer a lei servir a população”, disse.
Ainda neste mês deve ocorrer outra reunião entre o Consórcio e Estado para iniciar a estruturação do Gamesp (Gabinete Metropolitana de Gestão Estratégica de Segurança Pública) na Região. O ideia é retomar o projeto, para debater questões de segurança pública, que foi abandonado em 2013. Com relação a taxa de lixo, que poderá ser cobrada nas contas de água, o projeto foi apresentado a Sabesp, mas ainda não houve retorno.
Representante do Governo Federal
Segundo Morando, a participação do governo do Estado no colegiado de prefeitos do ABC está ajudando a agilizar a ações e agora a intenção é ter uma representatividade do governo Federal na entidade. “Avançamos em questões como limpeza dos piscinões, segurança pública e poderemos avançar em outras. Vamos apresentar a proposta presidente Michel Temer, pois ter alguém do Ministério da Cidades junto as nossas ações é importante para criarmos rapidez na execução”, disse.