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Às vésperas de a Procuradoria-Geral da República enviar ao Supremo Tribunal Federal o material de investigação com base nas delações da Odebrecht, o Conselho de Ética da Câmara sofrerá mudanças na distribuição das 21 vagas que compõem o colegiado. As alterações podem influenciar o resultado de representações, que podem culminar na cassação de mandato ou arquivamento do processo disciplinar contra deputados.
O PTN, que não tinha vaga no colegiado, ganhou uma. O PSB, que contava com um representante, terá dois titulares. PSD, que tinha duas vagas, agora terá só uma e PPS perdeu seu único posto de titular. Os partidos com o maior número de representantes ainda são PMDB e PT – as maiores bancadas da Casa, com três indicados cada.
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A mudança no colegiado segue a Resolução 14/2016, que recalculou a proporcionalidade das bancadas e alterou a distribuição de vagas nas comissões após a janela partidária.
PP, PR e PSDB continuam com duas vagas cada. Têm direito a um titular DEM, PRB, PTB, SD e PDT. Pelo critério de proporcionalidade, PSOL, Rede, PV, PMB, PSL, PT do B, PROS, PC do B, PHS, PSC e PEN não têm assento no colegiado.
Indicações
O principal caso analisado pelo colegiado nos últimos dois anos foi o do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi cassado. O PPS costumava compor o bloco dos partidos que votavam contra Cunha, assim como PSD e PSB. O PTN, da ala governista, será estreante entre os titulares no conselho este ano. O bloco governista é o maior, com um total de dez vagas, seguido do bloco liderado pelo PT (seis titulares) e pelo bloco do PSDB (quatro). O PDT é o único que não integra nenhum bloco.
Caberá aos líderes partidários indicar representantes no colegiado, o que deve ocorrer na próxima semana.
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