Em entrevista ao RDtv, o vereador andreense Marcos Pinchiari (PTB), afirmou que a lei de sua autoria que revisou o valor da taxa do lixo para consultórios e clínicas ainda não aplicado na prática em Santo André. O petebista afirma que é contra a cobrança do tributo, porém considera que seria muito difícil qualquer retirada da taxa.
A lei foi aprovada no ano passado, mas segundo Pinchiari tanto o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) quanto o a Vigilância Sanitária não fizeram qualquer tipo de ação referente a nova legislação. Anteriormente, independente da quantidade de lixo infectante, qualquer clínica tinha que pagar R$ 106,38. Com a nova lei, o valor foi escalonado a partir da quantidade produzida. Quem produz 5kg de lixo por dia, pagará R$ 52,70 por mês.
“Uma injustiça estava sendo cometida. Um único profissional que trabalhava sozinho no seu consultório produz uma quantidade pequena de lixo infectante. O que é lixo infectante? É lixo contaminado com sangue, saliva, fluído corporal, enfim. Diferente de uma clínica onde diversos profissionais trabalham e produzem uma quantidade muito maior”, explicou.
O legislador afirmou que está conversando com o Executivo para que a lei seja aplicada no município. “Temos que lembrar que não é apenas para os consultórios ou clínicas médicas, é também para as manicures que também produzem esse tipo de lixo”, concluiu.