O denominado “Núcleo de Oposição” demonstrou sua força durante a sessão da Câmara de Diadema, nesta quinta-feira (16), e conseguiu aprovar as convocações dos secretários de Serviços e Obras, José Marcelo Ferreira, e de Educação, Tatiana Ramos, para as próximas semanas. O líder de Governo, Célio Boi (PSB), afirma que não existe problema em relação aos chefes das pastas em questão.
O bloco formado por PT, PRB e PR pediram a convocação da secretária de Educação por causa da não entrega do kit de material escolar na rede municipal de ensino. “Devemos lembrar que são mais de 32 mil alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal que estão sem as condições mínimas de aprendizado e, por consequência, o dever da Municipalidade com a educação se encontra sem a garantia do padrão de qualidade previsto no Artigo 3º da Lei Federal, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996”, justificou o grupo.
Em relação a convocação do secretário José Marcelo, o bloco formado pelo DEM e PPS, questiona as obras de Infraestrutura Urbana e Ambiental que estão sendo realizadas na cidade com a verba oriunda do acordo de entrega da empresa de saneamento básico municipal – Saned para a autarquia estadual, Sabesp.
“Basicamente o projeto recapeou inúmeras ruas da Cidade, assim como reconstruiu inúmeros passeios públicos, guias e sarjetas. Entretanto, pela leitura do anexo da Lei Municipal, nº 3.355/13, a cláusula II do Instrumento de Convênio, ficou estabelecido que a verba que seria repassada da Sabesp deveria ser empregada em ações relacionadas a obras e atividades complementares de saneamento básico”, afirmam na proposta.
As duas convocações foram aprovadas por 11 votos contra oito. Tatiana comparecerá à Câmara no dia 23, e José Marcelo no dia 2 de março. Os dois encontros vão ser realizadas durante a tradicional reunião dos vereadores para decidir a pauta da sessão ordinária.