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Uma bomba caiu na tarde desta terça-feira no São Paulo. A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão original do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que dava ganho de causa para uma ação de sócios e conselheiros sobre alterações estatutárias que não passaram pela assembleia de sócios, como determina o Código Civil. Assim, do ponto de vista da administração do clube, todas as alterações estatutárias feitas de 2003 até hoje podem ser anuladas.
A decisão ainda carece de interpretação da juíza de primeira instância e será preciso ver como vai ser feita a execução da sentença. Procurado, o presidente Carlos Augusto Barros e Silva, o Leco, não se manifestou até a publicação deste texto. Já Leandro Alvarenga Miranda, advogado que entrou com a ação e sócio do São Paulo, acredita que existe uma grande chance de mudanças políticas no conselho do clube.
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“Teoricamente, 59 conselheiros vitalícios podem perder o mandato e os conselheiros eleitos em abril de 2013 podem perder o mandato. Existe uma série de consequências e existe grande chance do novo estatuto ser anulado. Acredito que tudo vai depender da modulação da sentença. Pelo estatuto de 2003, era para ter eleição para conselheiros e presidente em abril. Assim, na minha interpretação, agora em abril deveríamos ter eleição para presidente e para conselheiros”, disse.
Se isso ocorrer, as forças políticas no clube serão alteradas. Está marcada a eleição presidencial para abril com três candidatos já confirmados: Leco, atual mandatário, Roberto Natel e José Eduardo Mesquita Pimenta. Dependendo da execução da ação, o número de conselheiros de situação e oposição poderá mudar, o que acarreta também em mais votos para um dos lados da disputa. “Essa decisão muda a vida política do São Paulo”, resumiu.
O clube, por sua vez, não acredita em um possível interventor para o lugar do presidente, nem em perda de mandato dos conselheiros. O departamento jurídico do São Paulo vai até as últimas consequências para garantir a validade do novo estatuto, pois entende que a assembleia geral ratificou todos os atos praticados e o documentou foi aprovado, está em vigência e devidamente registrado. A intenção é brigar juridicamente para garantir a permanência do novo estatuto e começar a disputa do zero em primeira instância.
Do ponto de vista da equipe de futebol, a decisão do STF não tem impacto, seja na contratação de jogadores, nas parcerias com patrocinadores ou em outros aspectos. O ponto principal é o aspecto político do clube. “O São Paulo pode interpor recursos e dificultar a execução, e até pode fazer um embargo de declaração. Mas as mudanças vão ocorrer. Na teoria, o presidente pode até ser deposto”, disse Leandro Alvarenga Miranda.
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