ANTT prorroga prazo de envio de contribuições para prorrogação da Malha Paulista

Leia também

ANTT aprova reajuste de tarifas de pedágio da BR-040

31/10/2019

ANTT autoriza reajuste de pedágios em trecho da BR-116

21/09/2017

Agora é lei: jovens podem viajar de ônibus interestadual de graça

05/04/2016

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou por mais 30 dias a fase de audiência pública do processo de prorrogação do contrato de concessão da Malha Paulista, administrada pela Rumo Logística.

O adiamento ocorre após pedido da Frente Parlamentar em Prol do Transporte Metroferroviário (FTRAM), composta por 24 deputados e representantes de entidades do setor. Originalmente, a audiência pública terminaria na última sexta-feira.

A concessão da Malha Paulista termina em 2028 e está em pauta a prorrogação por mais 30 anos – em troca, a Rumo realizaria investimentos de R$ 4,72 bilhões para promover melhorias operacionais e regulatórias na malha ferroviária.

Entre os aportes previstos estão cerca de R$ 550 milhões para a modernização da via, visando melhorar o perfil dos trilhos e permitir o aumento na velocidade dos trens, e a execução de obras de aproximadamente R$ 1,26 bilhão para minimizar os conflitos entre a ferrovia e as áreas urbanas, aumentando a segurança da via.

A FTRAM argumentou em seu pedido que mesmo depois de duas sessões presenciais da audiência, realizadas nos dias 24 e 26 de janeiro, persistiam dúvidas quanto à reativação dos trechos subutilizados e o compartilhamento do direito de passagem e livre acesso.

O documento com o pedido ainda alega haver uma “total omissão quanto ao compartilhamento dos trechos com trens de passageiros”, e que ainda não haviam sido publicadas as manifestações ocorridas na audiência realizada na capital paulista, sendo necessário um prazo maior para que estudos e sugestões mais aprofundadas pudessem ser apresentados.