Em duas sessões extraordinárias, a Câmara de São Caetano aprovou o “polêmico” projeto em torno da mudança da lei 2.055/1973 sobre a localização de postos de combustíveis no município. A proposta aprovada nesta quinta-feira (26), permitirá que a Escola Municipal Infantil (EMI) José Auricchio possa receber alunos. O G10 se dividiu no primeiro debate do ano na Casa sul-são-caetanense.
Em votação rápida, dos 16 vereadores presentes com direito a voto, apenas quatro votaram de forma contrária: Ubiratan Figueiredo (PR); Moacir Rubira (PRB); Chico Bento e Jander Lira (ambos do PP). Outros 12 votaram favoravelmente. Os vereadores Sidão da Padaria (PSB) e Maurício Fernandes (DEM) faltaram e o presidente da Câmara, Pio Mielo (PMDB), não tinha direito a voto.
Chico Bento e Jander Lira foram os únicos que falaram entre aqueles que votaram contra a proposta. Para Lira, a primeira versão da lei, de 1973, seria o ideal para o município. “Eu não sou contra a abertura de vagas nas escolas, mas isso tem que acontecer com segurança. A primeira lei aprovada na Câmara é a ideal”, disse o parlamentar.
A proposta aprovada há 44 anos atrás não permitia a construção de postos de combustíveis a menos de 300 metros de distância de escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em 2015, houve a primeira mudança na lei quando não era permitida a localização em lindeiros – que está na divisa.
A EMI José Auricchio está localizada ao lado de um posto de combustíveis, separada por um corredor de apenas dez metros. Governistas afirmaram que existem toda a documentação dos órgãos de regulamentação que permitem que o equipamento funcione. A expectativa do governo é que 400 vagas sejam criadas já para o próximo mês. As aulas começam no dia 14 de fevereiro.
Os participantes do G10, considerado por muitos como o grupo de oposição a gestão do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), negou a alcunha colocada nos bastidores e afirmaram que apenas vão se posicionar de forma “independente” no Legislativo. “Soltaram em um Observatório Político (de São Caetano) a informação de que esta votação mostraria quem era de oposição e de situação. Mentira. A votação demonstrou que todos tiveram liberdade para votar”, disse Pio Mielo.
Jander Lira afirmou que não houve problemas na divisão do grupo na sessão extraordinária.