Comissão de Direitos Humanos da Câmara pede aval para acompanhar AM e RR

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Após duas chacinas em menos de uma semana em presídios do norte do País, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara pediu nesta sexta-feira, 6, ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorização para que os membros do colegiado viagem ao Amazonas e a Roraima. Embora seja período de recesso parlamentar, os deputados querem acompanhar as providências tomadas pelas autoridades nos episódios que culminaram com a morte de 93 presos.

Na terça-feira, 3, o presidente do colegiado, deputado Padre João (PT-MG), sugeriu a criação de uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Amazonas e a Procuradoria-Geral da República para investigar o massacre de presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que deixou 56 mortos entre a tarde do domingo, 1º, e a madrugada da segunda-feira, 2. Em outra rebelião no Amazonas, quatro morreram na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e nesta sexta 33 foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Boa Vista.

O deputado informou que a comissão pedirá que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) façam diligências em todas as unidades do sistema penitenciário de Manaus. O presidente da comissão também pretende solicitar ao Tribunal de Justiça do Amazonas e à Defensoria Pública do Estado que promovam um mutirão para verificar a situação processual dos presos nas unidades penitenciárias.

A comissão aguarda a manifestação de Maia para definir quantos deputados acompanharão as diligências.