Um ano após a primeira tentativa, a Câmara de São Bernardo recebeu nessa quarta-feira (3), o anúncio da primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de sua história, a CPI do Imasf (Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo). O ato ocorreu após liminar da justiça que forçou o Legislativo a instaurar a CPI após a conquistas de dez assinaturas no requerimento do vereador Pery Cartola (PSDB). 11 dos 13 participantes da Comissão foram escolhidos, os trabalhos começaram na próxima semana.
Segundo o presidente da Casa, José Luis Ferrarezi (PT), a CPI do Imasf foi instaurada no dia 13 de julho, logo após a chegada da liminar do Tribunal de Justiça (TJ). “Eu simplesmente instaurei, não preciso ficar alardeando ninguém. Hoje avisamos a Casa e passamos a escolher os membros dos partidos que vão participar da Comissão”, explicou o líder do Legislativo.
Dos 13 partidos representados na Câmara, 11 indicaram os vereadores que vão participar da investigação: José Cloves (PT); Antônio Cabrera (PSB); Pery Cartola (PSDB); Gilberto França (PMDB); Mauro Miaguti (DEM); José Walter Tavares (PHS); Julinho Fuzari (PPS); João Batista (PRB); Reginaldo Burguês (PSD); Índio (PR); e Ramon Ramos (PDT).
Os outros dois membros da Comissão serão Marcelo Lima (Solidariedade) e Roberto Palhinha (PTdoB), mas como ambos não estavam em Plenário no momento do anúncio dos líderes partidários, as duas últimas vagas serão oficializadas na próxima semana. O fato não vai prejudicar o andamento da CPI, pois os 120 dias de investigação só serão contados a partir da primeira reunião, algo que só deve acontecer a partir da quinta-feira (11), com a escolha do presidente e do relator.
Os representantes dos funcionários públicos chegaram a reclamar da ausência de Lima e Palhinha, e consideraram que a instauração não foi realizada conforme determinação judicial. “Houve uma manobra, isto está claro, não teve a instauração ainda. Vamos procurar a justiça para que isso ocorra”, afirmou a presidente da Associação dos Funcionários do Imasf, Lucia Ramacciotti.
Para Ferrarezi, a determinação foi cumprida à risca. “Essas dúvidas acontecem, pois aqueles que vem aqui não tem a orientação correta. A CPI está instaurada desde 13 de julho, está tudo correto. Apenas não tivemos a escolha de dois membros. Agora a questão não está mais nas mãos da Presidência dessa Casa, mas sim da Comissão”.
Presidência da CPI
Questionado sobre as articulações para a presidência e relatoria da CPI, Pery Cartola (PSDB), afirmou que não é uma prioridade, porém não descartou até a entrada na justiça para requerer o comando, caso o escolhido venha “abafar” as investigações. “Existe uma jurisprudência para que o autor da proposta lidere a CPI, mas vamos articular e ver se os outros pares querem participar da presidência e da relatoria. Isso não é o mais importante, mas não podemos deixar que alguém venha abafar isso”, afirmou.
Bastidores
Nos corredores da Casa, alguns parlamentares não gostaram do comportamento de Cartola durante o anuncio da instauração, muitos consideraram que o tucano quis levar sozinho “a vitória”. “Temos que lembrar que essa CPI foi causada pelas dez assinaturas de vereadores, então é algo que aconteceu pela articulação desses dez vereadores. Essa CPI vai trazer tudo que já foi demonstrado pela Comissão de Saúde, lá pedimos que fosse feita uma auditoria externa para investigar a ação e é isso que pode ser feito por essa Comissão”, explicou Fábio Landi (PSB).