Recurso obtido com a venda da Saned é alvo de investigação em Diadema

O bloco oposicionista de Diadema protocolou, nesta sexta-feira (15/07), um pedido de instauração de uma Comissão Especial de Investigação (CEI – equivalente a uma CPI) para investigar as obras de recapeamento asfáltico na cidade com recursos oriundos da venda da Companhia Municipal de Saneamento (Saned) para a Companhia Estadual (Sabesp), em 2013. Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema) protocolaram no Ministério Público (MP) um pedido de investigação. A suspeita é de desvio de finalidade.

Tanto o Conselho quanto os vereadores oposicionistas, liderados por Josa Queiroz (PT), consideram que existem indícios de desvio de finalidade em relação aos R$ 105 milhões destinados as obras que acontecem na cidade desde março. A princípio a verba seria utilizada para “recuperação ambiental ou obras de complementação em relação ao saneamento”.

Newsletter RD

“Estamos denunciado isso há alguns meses. Não estou acusando ninguém, mas existem fortes indícios, pois não dá para considerar que um recapeamento é uma obra de recuperação ambiental. Também estamos questionando a qualidade das obras, a realização de reformas de calçadas, inclusive calçadas novas, que não tinham problemas”, afirmou Queiroz.

Até a sessão da última quinta-feira (14), oito vereadores já tinham assinado o requerimento, um a mais que o mínimo exigido para a implantação. Assinaram a proposta: Josa Queiroz, Lilian Cabrera, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, José Antônio e Maninho (ambos do PT); Vaguinho do Conselho (PRB); e Cida Ferreira (PMDB).

Com o protocolo, a CEI deve ser instaurada na primeira sessão ordinária de agosto. Para Queiroz, uma Comissão não precisa de muito tempo para gerar um relatório. “Considero que em 20 ou 30 dias conseguimos dar um parecer concreto sobre esse assunto, pois vejo que está muito claro para todos o que está acontecendo”, disse o vereador.

“Prefeitura tinha que ter procurado o Condema”

Obras só vão terminar em março do próximo ano (Foto: Reprodução / Facebook / Lauro Michels)
Obras só vão terminar em março do próximo ano (Foto: Reprodução / Facebook / Lauro Michels)

Segundo o representante da Associação Olho D’agua, Francisco Assis Cardoso, a maior parte do dinheiro não foi usado para o destino certo. “Nossos levantamentos apontam que cerca de 70% da verba, ou seja, cerca de R$ 74 milhões, não foram utilizados de maneira correta, assim criando uma suspeita de desvio de finalidade. Além disso, segundo a Lei Orgânica, a Prefeitura tinha que ter procurado o Condema, pois se eram obras de recuperação ambiental, tinham a obrigação de nos consultar, o que não aconteceu”, afirmou.

“Ante os vícios de implantação deste projeto (as obras de recapeamento), vimos fazer a presente representação e solicitar desta Promotoria providências para que as recusas pela tramitação do projeto junto ao Condema, bem como os desvios de finalidades na utilização dos recursos sejam apurados, com a consequente punição aos responsáveis”, diz a representação feita a promotora do Meio Ambiente do MP, Cecília Maria Denser de Sá.

O RD procurou a Prefeitura de Diadema para saber sobre a destinação do dinheiro da venda da Sabesp e sobre o posicionamento diante as duas investigações protocoladas, mas até o fechamento desta edição não obtivemos resposta.

 

 

Receba notícias do ABC diariamente em seu telefone.
Envie a mensagem “receber” via WhatsApp para o número 11 99927-5496.

Compartilhar nas redes