Prefeitos do ABC que serão candidatos à reeleição tentam acelerar o passo para conseguir entregar o maior número possível de obras até 2 de julho, data em que ficarão impedidos de participar de inaugurações.
A legislação eleitoral proíbe que qualquer candidato (a prefeito ou vereador) participe de inaugurações de obras públicas até três meses antes das eleições, que neste ano serão realizadas em 2 de outubro.
A ordem nas administrações da região é correr para finalizar as obras, garantindo assim a aparição dos prefeitos e os possíveis dividendos eleitorais. O ritmo de eventos políticos, portanto, será frenético nos próximos dias.
Em Santo André haverá três inaugurações. Neste sábado (25) serão entregues duas creches: no Sítio dos Vianas, que atenderá 500 crianças, e no Jardim Carla, com capacidade para atender 300 crianças. A unidade do Sítio dos Vianas receberá o nome de Cosmo do Gás, vereador que foi morto em março de 2015.
No dia 1º de julho será inaugurada a primeira parte da reforma do Pronto Socorro do Centro Hospitalar Municipal (CHM), como foi antecipado pelo RD na semana passada.
Em São Bernardo, o prefeito Luiz Marinho (PT) – que não pode ser candidato à reeleição –, vai lançar na próxima quarta-feira (29) a pedra fundamental do novo Hospital de Urgência, que substituirá o Hospital e Pronto-Socorro Central.
O governo Paulo Pinheiro (PMDB) vai entregar na próxima quinta-feira (30), às 19h, a base de segurança 24h da GCM (Guarda Civil Municipal), no entroncamento das avenidas Guido Aliberti e Almirante Delamare – na divisa com São Paulo. No dia 1º de julho será inaugurada a ampliação do Pronto-Socorro Infantil do Hospital Márcia Braido.
A Prefeitura de Mauá tem inaugurado reformas de UBSs (unidades básicas de saúde) em série nas últimas semanas. A próxima da lista é a unidade da Vila Carlina, neste sábado (25), a décima a ser reformada. No domingo (26) será inaugurada a Academia ao Ar Livre do Jardim Canadá e no dia 1º de julho o Campo da Vila Mercedes – o primeiro em Mauá a ter grama sintética.
Procurada pelo RD, a prefeitura de Ribeirão Pires não disse se tem obras a inaugurar e informou: “Quanto às inaugurações não possuímos uma data, pois dependemos do clima que teremos na cidade”.
Em Rio Grande da Serra, três obras serão entregues: A UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o Parque Linear e a pavimentação da avenida Guilherme Pinto Monteiro. Apenas a data de inauguração da UPA foi definida. Segundo o prefeito Gabriel Maranhão (PSDB), a abertura da unidade ocorrerá no próximo dia 30.
A Prefeitura de Diadema não respondeu a solicitação da reportagem. Mas nesta quinta-feira (23), o prefeito Lauro Michels (PV) inaugurou a segunda unidade da Fundação Florestan Fernandes que receberá novos cursos.
Também ocorreu a inauguração da nova ala de fisioterapia da Santa Casa. A obra teve o apoio da Fundação Salvador Arena e da empresa Papaiz. Existe a expectativa da inauguração de uma Praça de Esportes, no bairro do Inamar, no próximo sábado (2).
Mais restrições entram em vigor em 2 de julho
Futuros candidatos a prefeito ou vereador que participarem de inaugurações depois de 2 de julho estarão sujeitos à cassação do registro de candidato ou do diploma – caso a cassação ocorra após a eleição.
A partir desta data passam a vigorar também outras restrições que, caso forem desobedecidas, podem render punição da mesma forma.
Fica proibido aos prefeitos nomearem, contratarem, admitirem ou demitirem sem justa causa servidores públicos – a regra não vale para cargos comissionados. Também não poderão ocorrer contratações de shows artísticos com dinheiro público.
Depois de 2 de julho também está vetada publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas das Prefeituras, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.