Causando surpresa no plenário da Câmara de Mauá, o vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão (PTdoB) protocolou na secretaria da Casa nesta terça-feira (7) o pedido de desarquivamento do processo administrativo que investiga “a suposta prática de ato de assédio moral e sexual” do vereador Manoel Lopes (DEM) em relação à servidora municipal Raquel de Paula Miranda. O caso foi arquivado pela Mesa Diretora em 2014.
Simão avisou aos demais vereadores de sua decisão através de seu discurso na tribuna, fato que chamou a atenção de todos e criando um “clima” dentro do Legislativo. A fala foi feita sem citar diretamente o nome de Lopes, mas o conteúdo já era conhecido de todos os legisladores. Logo depois, o governista apresentou os motivos para tratar do assunto.
“Devido a repercussão do caso da menina do Rio de Janeiro (que sofreu um estupro coletivo), a comoção que essa história tomou, eu revolvi pedir o desarquivamento deste caso para que seja esclarecido. Quando ele aconteceu eu era secretário de Habitação, então não conseguia, na época, fazer nada, portanto eu vou pedir esse desarquivamento”, explicou Simão.
Procurado pelo RD, Manoel Lopes afirmou que não fará nenhum comentário sobre o caso, pois o processo corre em segredo de justiça no Fórum de Mauá, onde o caso está no colégio recursal, após passar pelo crivo do judiciário em primeira estância. A reportagem não teve acesso ao conteúdo do processo.
Questionado se ficou surpreso com o pedido de Simão, Lopes afirmou que estava. Indagado se considera que está sofrendo algum tipo de perseguição de seu colega de Casa, o democrata considera que sim. “Acho que está tendo (perseguição), mas não sei o motivo exato para isso. Estou tranquilo”, resumiu o oposicionista.
Simão afirmou que antes mesmo de tomar a decisão procurou os vereadores do PTdoB para saber se sua atitude teria o apoio dos cinco legisladores da bancada, o que acabou acontecendo. Caso a Mesa Diretora desarquive o processo, uma sindicância será aberta com a formação de uma comissão formada por três funcionários da Casa que faram toda a investigação.
No caso de está comissão indicar que exista indícios sobre Lopes, o vereador pode sofrer um processo de quebra de decoro parlamentar, fato que pode levá-lo a perda do mandato. O processo na Câmara é feito de forma separada em relação ao que está ocorrendo no Judiciário.
Bastidores
Nos bastidores da Casa, a informação é de que Simão só tenha feito o pedido em represália a uma matéria que saiu em um jornal da região na semana passada sobre o terreno que foi cedido pela Prefeitura à Associação de Criadores de Pássaros, presidida pelo vereador e que estava desativada. Mesmo sem a existência da entidade o terreno passou por obras nos últimos meses o que acarretou em uma denúncia de ocupação irregular.
A Prefeitura de Mauá afirmou nesta terça-feira que vai revogar a concessão da área através de um projeto que será enviado ao Legislativo. Ainda não se sabe a data da votação da propositura.