Câmara discute abertura de CPI do Municipal

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A Câmara Municipal de São Paulo pode instalar ainda nesta semana uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades nos contratos e convênios firmados pela Fundação Teatro Municipal durante a gestão de José Luiz Herencia, entre 2013 e 2015.

Investigação conjunta do Ministério Público Estadual e da Controladoria-Geral do Município, revelada no ano passado pelo jornal O Estado de S.Paulo, indica a existência de um esquema de corrupção que já teria desviado cerca de R$ 18 milhões dos cofres públicos.

Protocolado pelo vereador Quito Formiga (PSDB), o pedido de CPI tem assinaturas de 32 parlamentares, entre representantes de partidos da base aliada do prefeito Fernando Haddad (PT) e da oposição, como DEM, PSD, PP, PTB, PSB, PMDB, PR, PHS, PSOL e PV. Em plenário, pelo menos 28 terão de ratificar o apoio para instauração da comissão.

“Os vereadores receberam a ideia de forma positiva. Por causa dessa aceitação, acredito que seja possível aprovarmos o requerimento no plenário. Os fatos são muito graves. Há um secretário citado. Temos de investigar. A cultura de nossa cidade não pode ser tratada dessa forma”, diz Formiga.

Por ano, a Câmara Municipal deve instalar ao menos duas CPIs. Atualmente, a Casa já investiga o cumprimento dos processos de compensação ambiental determinados pela Prefeitura e apura a conduta das torcidas organizadas da capital paulista.

No mês passado, a base aliada de Haddad já conseguiu derrubar pedido de apuração dos custos das ciclovias implementadas pela atual gestão. O requerimento havia sido proposto pelo vereador Andrea Matarazzo, ex-tucano hoje filiado ao PSD e possível candidato à Prefeitura. O pedido de Formiga deve enfrentar a mesma resistência internamente. Não há prazo para a votação em plenário.

Desvio

De acordo com a investigação, há suspeita de que contratos firmados por Herencia foram superfaturados de forma proposital. O ex-diretor da Fundação Teatro Municipal de São Paulo teria ficado com R$ 6 milhões desviados da entidade – parte dos bens adquiridos com a corrupção estaria registrada em nome da mãe do ex-diretor e de sua ex-namorada.

Com o andamento das investigações e seu afastamento do cargo – por determinação do prefeito Haddad -, Herencia confessou os crimes e firmou deleção premiada com o Ministério Público, na qual afirma que participavam do esquema também o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio Filho, o maestro John Neschling, que foi diretor artístico durante a gestão de Herencia, e William Nacked, ex-diretor geral do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural.

Todos os envolvidos negam as acusações. Segundo a Controladoria-Geral do Município, foi o maestro quem relatou ao órgão problemas na gestão de Herencia.
Entre os contratos em investigação está um acordo firmado pela entidade para apresentação, no Municipal, de um grupo multimídia de Barcelona, em parceria com a Orquestra Sinfônica de São Paulo. O MPE investiga a razão de as primeiras parcelas referentes ao contrato de R$ 1 milhão começarem a ser pagas três meses antes da assinatura do acordo.

Herencia está com os bens bloqueados pela Justiça. Além de confessar os crimes, ele teria se comprometido a devolver ao erário público R$ 6 milhões desviados no esquema. O acordo de delação premiada, no entanto, ainda não foi homologado. O réu aguarda decisão judicial.