STF recebe mais uma investigação contra Renan Calheiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última sexta-feira, 19, mais uma investigação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O caso tramita em segredo de justiça e tem relação com a denúncia existente na Corte sobre suposto recebimento de propina pelo parlamentar para pagamento de despesas pessoais.

Desde 2013, Renan foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo pelo suposto recebimento de dinheiro da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o senador teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

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Renan apresentou recibos de venda de gado em Alagoas ao Conselho de Ética do Senado, na ocasião, para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão. A suspeita de investigadores é de que as notas sejam frias. Ele foi acusado por uso de documento falso, falsificação de documentos e peculato referente ao escândalo.

O novo procedimento de investigação encaminhado ao STF, desta vez, apura as práticas dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A suspeita é de que exista fraude contábil e tributária. A apuração ainda precisa ser analisada pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso na Corte, mas já tem quase 2 mil páginas existentes com base em uma “notícia de fato” sobre o caso. Procurada, a defesa de Renan Calheiros disse que ainda não tem conhecimento da nova apuração.

A denúncia oferecida pela PGR em 2013 havia sido pautada, no início do mês, para julgamento pelo plenário do STF. Na última sexta-feira, no entanto, Fachin retirou o caso de pauta após apresentação de uma manifestação pela defesa do peemedebista alegando uma falha processual.

O caso foi remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) e, após manifestação da Procuradoria, será novamente analisado pelo ministro.

Além da denúncia relativa ao caso Monica Veloso e da nova apuração encaminhada ao Supremo, Calheiros é alvo de ao menos seis inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato, entre eles a investigação por suposta formação de quadrilha envolvendo políticos no esquema de corrupção na Petrobras.

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