De acordo com balanço divulgado pela Prefeitura de Santo André na última sexta-feira (12), 1.866 munícipes até agora pediram revisão do aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O levantamento contabiliza os pedidos protocolados até o dia 11 de fevereiro. As solicitações feitas pelos munícipes dizem respeito a cobranças do imposto consideradas indevidas pelos moradores. Não há prazo para que os casos sejam avaliados.
A Prefeitura promoveu atualização do cadastro imobiliário, o que gerou aumento do tributo acima da inflação para aproximadamente 27 mil imóveis. Esta atualização teve como base levantamento fotográfico feito em 2014 e 2015 por uma empresa contratada pela administração municipal. As imagens revelaram que proprietários aumentaram a área construída de imóveis sem avisar a Prefeitura.
O problema é que diversos munícipes alegam que não construíram nada e mesmo assim receberam IPTU com aumento acima da inflação. A divergência levou centenas de moradores à Praça de Atendimento no Paço para questionar os valores.
“Não realizei nenhuma obra ou ampliação na minha casa. É a mesma residência desde 1986, de acordo com a planta original. Veio agora uma alteração no carnê, indicando que a área construída passou de 260 m² para 364 m². Dobrou o valor do IPTU”, reclama Márcio Vasconcelos, morador do bairro Campestre.
“Misteriosamente a área construída de um ano para o outro passou de 150 m² de área construída para 213 m² no IPTU, o que não faz o menor sentido, até porque a casa é térrea. No ano passado foram cobrados R$ 526,44 e este ano o valor passou para R$ 976,87”, contou um morador da vila Bastos que preferiu não identificar.
Aposentados
O prazo para proprietários de imóveis residenciais e comerciais pedirem a revisão do aumento terminou no dia 10 de fevereiro. No caso de residências que pertencem a aposentados o prazo-limite é a data de vencimento da primeira parcela ou cota única com desconto, prevista para março. Segundo a Prefeitura, todos os munícipes que aguardam resultado do pedido de revisão não precisam pagar o IPTU por enquanto. Assim que a análise do caso for feita, novo boleto será emitido.