Terminou nesta quarta-feira (10) o prazo para munícipes de Santo André pedirem revisão do aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). De acordo com o mais recente balanço realizado pela Prefeitura, 1.474 pessoas fizeram pedido na Praça de Atendimento.
O levantamento feito pela administração municipal leva em conta os atendimento realizados até a última quinta-feira (4). Um balanço final dos pedidos de revisão deve ser divulgado ainda nesta semana. Não há prazo para que os casos sejam avaliados.
As solicitações feitas pelos munícipes dizem respeito a cobranças do imposto consideradas indevidas pelos moradores. A Prefeitura promoveu atualização do cadastro imobiliário, o que gerou aumento do tributo acima da inflação para aproximadamente 27 mil imóveis.
A data-limite para solicitação de revisão coincidiu com o prazo de vencimento da cota única com desconto ou para pagamento da primeira parcela do IPTU. Segundo recomendação da Prefeitura, quem pediu revisão não precisa quitar o imposto enquanto não há uma resposta definitiva sobre cada reclamação – e não há prazo para essas respostas serem dadas.
As mudanças no IPTU andreense têm como base levantamento fotográfico feito em 2014 e 2015 por uma empresa contratada pela Prefeitura. As imagens revelaram que proprietários aumentaram a área construída de imóveis sem avisar a Prefeitura.
Houve relatos, no entanto, de diversos moradores que não construíram nada, e mesmo assim, receberam carnê de IPTU com nova metragem e valor maior.
“Não realizei nenhuma obra ou ampliação na minha casa. É a mesma residência desde 1986, de acordo com a planta original. Veio agora uma alteração no carnê, indicando que a área construída passou de 260 m² para 364 m². Dobrou o valor do IPTU”, reclama Márcio Vasconcelos, morador do bairro Campestre.