RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Leia também
Após os mais de quatro meses de paralisação dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a população sofre com as consequências do movimento. Com a não realização das perícias marcadas para o período, advogados relatam que alguns de seus clientes passaram a ter problemas financeiros com o atraso no trâmite de processos de pedido de aposentadoria.
“Nós temos (pedidos de) benefícios que foram agendados em outubro e acabaram indo para março, abril. E mesmo aqueles que foram agendados para períodos anteriores eles não foram analisados por causa da greve dos peritos. A procura (dos escritórios de advocacia) para ver se defere ou indefere os pedidos de aposentadoria aumentaram muito por conta da paralisação dos servidores e dos peritos”, relatou o advogado Eron Pereira, especialista em Direito Previdenciário.
Segundo estimativa da Previdência Social, no final de janeiro havia 1,3 milhão de perícias para serem feitas e, por causa disso, muitas dessas perícias estão sendo marcadas para pelo menos 20 dias após a data previamente marcada pelo sistema do INSS. “A fila não é real. Você não vai ver filas gigantescas nas portas das sedes do INSS, essa fila é virtual, é pelo sistema. Com a demora para remarcar as perícias, os processos também demoram ainda mais para concretizar”, explica a advogada Adriane Bramante, também especialista em Direito Previdenciário.
Ressarcimento
Apesar da demora no processo causada pela paralisação, a população – no encerramento do processo – acaba sendo ressarcida, pois os benefícios são pagos com as devidas correções que aconteceram durante o período. Este fato faz com as pessoas evitem possíveis processos por danos materiais contra a Previdência Social. Segundo Adriane, esse tipo de processo é muito difícil. As pessoas acabam contraindo algumas dívidas durante o processo, pois contavam com o dinheiro da aposentadoria para pagar algumas contas. “A questão é que só é possível esse tipo de processo por danos materiais se essa dificuldade for passada do virtual para o real, ou seja, para tentar emplacar uma ação dessas é preciso ver quais são as dívidas e comprovar que elas foram contraídas no período. Mas geralmente é difícil que isso aconteça”, afirma.
Pereira revelou um caso de um cliente que entrou com o processo de aposentadoria, pois trabalhava em local onde estava exposto a ruído. Tempo depois, ficou doente e entrou com o pedido de auxílio doença, porém ambas as ações foram postergadas para abril, seis a oito meses depois da entrada do primeiro pedido. Questionado sobre a possibilidade de ter algum tipo de processo nesse caso, o advogado afirmou que existe, mas que tem uma ponderação. “Nós sempre pedimos cautelas sobre esse assunto. Como os benefícios são pagos com correções, muitos não pensam nessa possibilidade. Por isso que falamos para todos terem cautela sobre o assunto”, diz.
Newsletter RD
