A decisão da Prefeitura de Santo André de recalcular a metragem de imóveis e, consequentemente, reajustar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) acima da inflação em parte das residências, tem levado a aumento no fluxo de pessoas que procuram a Praça de Atendimento, localizada no Paço.
O RD visitou o local nesta segunda-feira (25). Durante a manhã, munícipes chegaram a esperar cerca de 3 horas para receber atendimento. De acordo com a administração municipal, entre 4 e 22 de janeiro houve registro de 617 pedidos de revisão do aumento do tributo, protocolados por cidadãos que discordaram do cálculo da Prefeitura.
A atualização do cadastro imobiliário foi feita com base em fotos aéreas tiradas em 2014 e 2015. O governo Carlos Grana (PT) diz que vão arcar com aumento de IPTU acima da inflação proprietários de imóveis que aumentaram a área construída sem avisar a Prefeitura. As centenas de reclamações que chegam à Praça de Atendimento mostram, no entanto, que há reajustes improcedentes.
“Não realizei nenhuma obra ou ampliação na minha casa. É a mesma residência desde 1986, de acordo com a planta original. Veio agora uma alteração no carnê, indicando que a área construída passou de 260 m² para 364 m². Dobrou o valor do IPTU”, reclama Márcio Vasconcelos, morador do bairro Campestre.
“Misteriosamente a área construída de um ano para o outro passou de 150 m² de área construída para 213 m² no IPTU, o que não faz o menor sentido, até porque a casa é térrea. No ano passado foi cobrado R$ 526,44 e este ano passou para R$ 976,87”, contou um morador da Vila Bastos que preferiu não identificar.
Pagamento suspenso
De acordo com a Prefeitura de Santo André, todos os casos “estão sendo analisados” e não é possível informar quantos dos pedidos de reavaliação já foram estudados. Em nota enviada ao RD, a administração municipal afirma que não há prazo para avaliação dos pedidos e garantiu que o munícipes que registraram reclamações não precisam pagar o IPTU enquanto não obtiverem resposta:
“Em relação ao prazo, não há, porém a exigibilidade do crédito fica suspensa. O pagamento só ocorrerá quando da emissão de um novo carnê ou comunicação de que o carnê anterior estava correto”, diz a nota da Prefeitura. Importante: Quem discordou do valor do IPTU tem que procurar a Prefeitura antes da data de vencimento.
A previsão de arrecadação do imposto em Santo André neste ano chega a R$ 265,4 milhões. No ano passado, o tributo somou arrecadação de R$ 218,1 milhões.
O problema não atinge somente imóveis residenciais, mas também comerciais. “Estou aconselhando os associados para procurar a Prefeitura caso o IPTU tenha aumento mais do que 10,4% [índice aplicado ao tributo para repor a inflação], afirma o presidente da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), Evenson Dotto. “E procurar antes do vencimento”, ressalta.
Contrato
A empresa Engefoto Engenharia e Aerolevantamento foi contratada para fazer as fotos aéreas que embasaram o aumento do IPTU. O contrato teve o custo de R$ 6 milhões.