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A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) – entidade que representa Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo – repudiou nesta terça-feira, 19, o manifesto subscrito por dezenas de advogados penalistas e constitucionalistas contra a Operação Lava Jato.
Para os promotores e procuradores de Justiça de São Paulo, os resultados da maior ofensiva já desferida contra a corrupção no País, pondo abaixo esquema de propinas e cartel instalado na Petrobras entre 2004 e 2014, mostram que a investigação “é de interesse público”.
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O manifesto dos advogados foi publicado sexta-feira, 15, nos principais jornais. Nele, os advogados – entre os quais defensores de políticos e empreiteiros investigados na Lava Jato – criticam duramente a Lava Jato.
Sem citar nomes, os advogados se referem à ação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal. Para o juízes federais o alvo maior é Sérgio Moro, o magistrado que conduz rigorosamente a Lava Jato.
A Associação Paulista do Ministério Público se alia à Associação Nacional dos Procuradores da República e à Associação dos Juízes Federais, que reagiram à carta dos advogados. “Não há qualquer evidência de que o Ministério Público Federal esteja vazando informações indevidas. Uma operação com as dimensões da Lava Jato, com 941 procedimentos instaurados, 75 condenados, cerca de R$ 2 bilhões recuperados e R$ 4 bilhões em curso para repatriação aos cofres públicos, 85 pedidos de assistência jurídica internacional, é de interesse público e a divulgação de informações atende aos preceitos constitucionais da publicidade e do direito à informação.”
Para a entidade dos promotores de São Paulo, “o manifesto desse pequeno grupo de advogados dá a entender a ideia absurda de que o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal se uniram com o propósito de manejar a opinião pública para pressionar o próprio Judiciário”.
“Não só a história não é factível, como parece o roteiro de uma ficcional teoria da conspiração.”
A entidade dos promotores e procuradores de Justiça de São Paulo assinala que a categoria repudia “toda e qualquer tentativa de condenar um trabalho sério, digno e eficiente no combate à corrupção e à impunidade”.
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