Uma ação penal por difamação foi impetrada na tarde desta quarta-feira (20), no Fórum Tomás de Aquino, no Recife, contra a nadadora Joanna Maranhão e a sua mãe, Teresinha Maranhão, pelo advogado João Olympio Mendonça, em nome do ex-técnico da atleta, Eugênio Miranda.
Há cerca de duas semanas, Joanna Maranhão revelou ter sido vítima de abuso sexual por um ex-treinador quando tinha nove anos – está atualmente com 20. Ela não citou o nome do acusado, mas, dias depois, sua mãe apontou Eugênio Miranda como culpado.
Desde então, duas moças – cujas identidades não foram reveladas – procuraram Joanna para denunciar que também foram vítimas de abuso sexual por parte do mesmo treinador, quando ainda eram crianças. Elas se dispõem, inclusive, a testemunhar na Justiça, de acordo com o advogado da família Maranhão, Carlos Gil.
A ação penal impetrada pelo advogado de Eugênio Miranda, que se diz inocente das acusações, se baseia no artigo 21 da Lei de Imprensa. O crime de difamação – que, assim como calúnia e injúria, é um crime contra a honra – prevê penas de seis a 18 meses de prisão.
Segundo o advogado de Eugênio Miranda, ele não alegou calúnia na ação porque esta é tipificada quando há a identificação de um fato. “Neste caso houve uma acusação genérica, sem especificação de quando, onde e em que circunstâncias e sem que o abuso tenha sido detalhado”, explicou João Olympio Mendonça.
Até o fim do mês, João Olympio Mendonça promete dar entrada em uma ação indenizatória, na área cível, pedindo reparação pelos prejuízos causados à imagem de Eugênio Miranda decorrentes da acusação feita por Terezinha Maranhão. Segundo o advogado, “não dá para dimensionar” o tamanho do dano causado ao seu cliente.
DEFESA
Eugênio Miranda, que tem 49 anos, divulgou uma nota alegando inocência, mas não deu entrevistas para falar sobre o caso. Enquanto isso, João Olympio Mendonça não comenta a existência de duas outras supostas vítimas do treinador, que estariam dispostas a depor contra ele.
O advogado do treinador disse que seu cliente não tem idéia do que levou Joanna a acusá-lo 12 anos depois do suposto abuso sexual. “Ele pondera que Joanna o tenha feito como uma forma de chamar atenção para si diante da proximidade da Olimpíada de Pequim”, afirmou João Olympio Mendonça. “Ela não tem ido bem, não foi bem nos Jogos Pan-Americanos e teria feito isso para desviar as críticas da sua atuação e voltar a ocupar espaço na mídia. Poderia ter sido João, José ou Maria. Eugênio Miranda entende ter sido eleito como bode expiatório.”
Um grupo de 10 pessoas, sob a coordenação da médica Edilene Sá Leitão, esteve nesta quarta-feira no Fórum Tomás de Aquino para dar apoio ao técnico. Ela tem três filhos e uma sobrinha que tiveram Eugênio Miranda como instrutor.
“Não tenho certeza da inocência dele, mas o seu caráter não é disso”, afirmou Edilene Sá Leitão, ao lembrar que sempre acompanhava os filhos nas aulas de natação, tarefa que era transferida para sua mãe quando ela não podia estar presente. A médica, inclusive, recolheu nomes de pessoas solidárias ao treinador, na internet, e pretende organizar um ato público em seu favor.
OUTRO LADO
O advogado da família Maranhão, Carlos Gil, garantiu que a ação penal impetrada nesta quarta-feira por Eugênio Miranda, ou outras que vierem a ocorrer, não preocupam a nadadora e sua mãe. “Em nenhum momento elas mentiram. E mantêm o que disseram”, afirmou o advogado, ao antecipar que a defesa será testemunhal.