Governo paralisa concessões no setor de infraestrutura

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O governo federal ainda não conseguiu deslanchar o ritmo de concessões no setor de infraestrutura. Depois de dois anos de licitações importantes nas áreas de energia, transportes e telefonia, o volume de bens e serviços transferidos para a iniciativa privada despencou em 2009. Até a semana passada foram realizados apenas quatro leilões (com pouquíssimas ofertas), contra 20 disputas nos anos de 2007 e 2008, segundo dados da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

As expectativas para o segundo semestre são desanimadoras, dizem investidores, especialmente diante do sinais dados pelo governo de adotar um discurso estatizante. O sinal mais recente veio na semana passada, no anúncio do novo marco regulatório do pré-sal. As regras foram apresentadas como uma proposta que vai rever e aumentar o papel do Estado na indústria do petróleo e elevar o poder da Petrobras.

O governo garante que fará novas licitações ainda este ano, como é o caso do Trem de Alta Velocidade (TAV), a Hidrelétrica de Belo Monte e trechos de rodovias federais. Mas o cronograma está bastante apertado para conseguir as licenças ambientais, fazer as audiências públicas e solucionar divergências técnicas e ideológicas entre representantes do governo, avaliam especialistas.

A maior preocupação dos investidores, que estão ávidos por novas concessões, é que a lentidão seja reflexo das eleições de 2010. “Provavelmente, as licitações que não forem dadas até dezembro ficarão para a próxima administração. Afinal, os políticos temem ser taxados de privatistas durante as campanhas. Isso significaria ficar pelo menos dois anos sem concessões, o que é um enorme prejuízo para o País”, diz o professor Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral.

Ele reconhece, entretanto, que outros fatores têm atrasado a evolução das concessões no Brasil, como a burocracia, falta ou deficiência dos marcos regulatórios, ações do Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU) e uma boa dose de ideologia. Ainda não há consenso dentro do governo de que a concessão de serviços e bens públicos possa ser uma saída para melhorar a qualidade da infraestrutura brasileira.