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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou nesta quinta-feira (27) que os bancos debitarão até o próximo dia 4 de janeiro, das contas de seus clientes, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) referente às movimentações ocorridas no final de dezembro.
A entidade explicou em comunicado que o débito/retenção da CPMF pode ocorrer em dois momentos: a) diariamente – nas movimentações de balcão, débito em contas de Poupança e em Contas Correntes; e b) semanalmente, às sextas-feiras, envolvendo a movimentação em conta corrente do período de quinta-feira da semana anterior até quarta-feira da semana do débito/retenção. “Este é o procedimento adotado pela grande maioria das instituições. O recolhimento é efetuado no terceiro dia útil da semana seguinte à ocorrência do débito/retenção o que, normalmente, acontece às quartas-feiras, salvo nas semanas em que existam feriados.”
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Por isso, na primeira semana do ano, o débito/retenção da CPMF, dependendo da rotina de cada banco, ocorrerá até sexta-feira, dia 4 de janeiro. “A partir do dia 7 de janeiro, com a extinção do tributo, não haverá mais débito/retenção de CPMF”, assegura a entidade.
Segundo a Febraban, os bancos afiliados estão sendo orientados a tão somente deixarem de efetuar a cobrança da CPMF, mas manter operacionais os demais mecanismos, especialmente os instrumentos para transferência de mesma titularidade (Cheque TB, DOC TB, TD e conta investimento, etc).
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