Energia elétrica no Brasil é das mais caras do mundo

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As tarifas residenciais de energia elétrica no Brasil estão entre as mais elevadas do mundo e custam cerca de 65% acima dos preços pagos pelos consumidores residenciais norte-americanos. Os preços pagos no Brasil estão acima até dos vigentes em alguns países europeus, como Espanha e França, embora fiquem abaixo dos registrados na Irlanda, Portugal e Inglaterra. Conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a tarifa média das 65 distribuidoras de energia no País estão em torno de R$ 327,21 por MW/h, o que corresponde a cerca de US$ 172 ao câmbio de R$ 1,90 por dólar.

Nos Estados Unidos, pelos dados da Energy Information Administration (EIA), agência do governo americano, a tarifa média residencial está em torno de US$ 104 por MW/h. Na França o MW/h estava em torno de US$ 144 no final do ano passado, enquanto na Espanha a tarifa média oscilava em torno de US$ 165. Já em Portugal, Inglaterra e Irlanda os preços estavam acima dos praticados no Brasil, com tarifas de US$ 184 por MW/h, US$ 186 e US$ 258 por MW/h, respectivamente. No México, a tarifa média estava em US$ 101 por MW/h. Os dados referentes aos países europeus e ao México foram extraídos da International Energy Agency (IEA), formada pelos principais países consumidores de energia do mundo.

Tradicionalmente, as tarifas de energia elétrica no Brasil ficavam muito abaixo das vigentes nos países ricos, que são fortemente dependentes de petróleo importado. No Brasil, as hidrelétricas respondem por 95% da energia elétrica produzida no País com custo praticamente zero para o combustível, que é a água. O sistema brasileiro prevê um “custo para a água” basicamente para cobrir despesas de compensação ambiental aos governos estaduais e municipais. Nos Estados Unidos e na Europa, a energia elétrica é gerada a partir de combustíveis fósseis, especialmente o carvão e derivados de petróleo. A grande exceção é a França, onde 75% da energia provém de centrais nucleares.

A inversão ocorreu nos últimos dez anos, com os fortes reajustes para as tarifas do setor elétrico. Entre dezembro de 1995 e o final do ano passado, a Aneel reajustou as tarifas residenciais em 386,2%, quase o dobro do reajuste da inflação aferida pelo IPCA no mesmo período, que acumulou variação de 210,15%. Outro fator que “encareceu” a tarifa brasileira em relação a outros países foi a apreciação do real ante o dólar norte-americano. Com o real cotado a R$ 1,90, a tarifa brasileira fica mais “cara”, quando convertida para dólar.
Os reajustes para as residências, porém, ficaram abaixo dos registrados para o setor industrial nesse mesmo período. No período de dez anos, a agência reguladora reajustou as tarifas pagas pela indústria em 476,44%. Os reajustes mais acelerados para a indústria foram maiores no governo Lula, que inverteu a tendência registrada no governo anterior. Na gestão de Fernando Henrique Cardoso, os aumentos foram maiores para os consumidores residenciais e mais baixos para as indústrias, embora também muito acima do aumento da inflação no mesmo período.

Eletropaulo

Com a redução de 12,7% nas tarifas residenciais para os próximos 12 meses, a Eletropaulo, que atende a região metropolitana de São Paulo, passa a ter a terceira tarifa mais baixa entre as 65 distribuidoras de energia elétrica acompanhadas pela Aneel. A tarifa residencial da Eletropaulo está em R$ 246,06 por MW/h, cerca de 25% abaixo da média nacional.

A tarifa mais “barata” da Eletropaulo é justificada pela Aneel pelo fato de a empresa atuar em uma área de grande aglomeração populacional. Com um mesmo investimento em linhas de transmissão, a empresa pode atender maior número de consumidores. No interior do Estado, a Elektro pratica R$ 376,40 por MW/h, a CPFL tem preço médio de R$ 337,82, a Piratininga, de R$ 315,91, e a Bandeirante, de R$ 311.

A tarifa mais cara do País é a praticada pela Enersul, distribuidora que atende aos consumidores de Mato Grosso do Sul, com R$ 433,64 por MW/h, cerca de 32% acima da média nacional. A segunda tarifa mais cara é da Cemig-Distribuição, com tarifa de R$ 433,15 por MW/h. A Cemig tem o virtual monopólio no Estado de Minas Gerais, ao contrário do registrado nos outros Estados mais desenvolvidos, como São Paulo, Rio de Janeiro ou Rio Grande do Sul, onde o mercado é dividido por mais de uma distribuidora de energia.

A divisão dos mercados surgiu com o movimento de privatização nos anos 90. São Paulo, por exemplo, conta com quatro grandes grupos: Eletropaulo, CPFL, Elektro e Bandeirantes, além de outras empresas de menor porte. No Rio, há a divisão entre a Light (capital) e a Ampla (interior) e no Rio Grande do Sul há a presença da CEEE (capital) e da RGE (interior). Nos Estados onde as companhias estaduais não foram vendidas (Minas Gerais, Paraná, Goiás, Santa Catarina), as empresas mantiveram o monopólio na distribuição em suas áreas de atuação.

No Estado do Rio, a tarifa mais cara é da Ampla, com média de R$ 359,73. Na região metropolitana, atendida pela Light, o consumidor paga R$ 318,69, quase 30% acima dos preços pagos pelos moradores da região metropolitana de São Paulo, mas praticamente igual à média nacional (R$ 327,21). A Aneel permite uma “gordura” extra nas tarifas da Light e da Ampla para compensar o elevado nível de perdas comerciais dessas companhias, devido ao problema dos “gatos” nas ligações elétricas. Ou seja, ao invés de serem absorvidas pelas companhias, as perdas comerciais são pagas pelos outros consumidores dessas duas empresas. No Rio Grande do Sul, a tarifa média praticada pela CEEE está em torno de R$ 280,99 por MW/h para o consumidor residencial enquanto a RGE, controlada pelo grupo CPFL, tem tarifa residencial de R$ 329,74 por MW/h.