RS pode ter zoneamento da silvicultura só no final do ano

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A polêmica sobre a expansão da silvicultura no Rio Grande do Sul chega esta noite a Pelotas (RS), com a realização da primeira de quatro audiências públicas para discutir proposta de zoneamento ambiental da atividade. Criticada por empresas de celulose – que ameaçaram desistir de projetos no Estado -, a proposta receberá sugestões durante as audiências e será modificada após esta etapa, disse a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, órgão que elaborou o trabalho. “É certo que alguns pontos precisam ser aprimorados”, indicou ela.

Além do espaço das audiências, as contribuições da sociedade também poderão ser entregues nos escritórios da Fepam e da Emater, além de enviadas por e-mail, informou Pellini. Depois disso, as sugestões serão processadas pela Fepam, que irá remeter nova versão final do zoneamento ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) – a primeira versão foi enviada em abril. O conselho irá deliberar sobre as regras definitivas para a atividade. A meta da Fepam é que o processo seja concluído até o final do ano, disse a presidente da entidade.

Enquanto ocorre a discussão, a Fepam mantém a análise e emissão de licenças ambientais para o plantio de florestas com base na legislação existente e observando as restrições com “forte justificativa ambiental”, descreveu a presidente. Na sexta-feira, a entidade divulgou que já foram emitidas licenças para 88 áreas durante o regime de força-tarefa instalado no órgão especialmente para avaliar estes processos. Deste total, a Votorantim Celulose e Papel obteve 42 autorizações para 4.986 hectares. A Aracruz Celulose recebeu 23, para 3.270 hectares, e a Stora Enso, 8, para 2.561 hectares.

Conforme a presidente da Fepam, as licenças têm respeitado “princípios” do zoneamento, embora sua observância não seja mais exigida até a aprovação final do Consema, por força de portaria editada pelo órgão. Entre estes princípios estão o plantio de florestas em forma de mosaico e a preservação do bioma pampa. Embora espere grande quantidade de sugestões ao zoneamento, a Fepam considera que a maior parte deve repetir aspectos que já são conhecidos e apareceram em ocasiões anteriores em que o trabalho foi apresentado, disse a presidente da entidade.