Tag Archives: Plano Plurianual

Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2024 a 2027. O PPA foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado e, agora transformado na Lei 14.802, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. Em …

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Lei orçamentária 2024 de Diadema terá audiência pública

O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Diadema referente ao próximo ano começará a ser definido em audiência pública a ser realizada às 18h da segunda-feira (25/09) no anfiteatro da Prefeitura, no Paço Municipal. A LOA indica quanto o governo vai arrecadar e como vai gastar em 2024 e, …

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Plano Plurianual se tornará público na semana que vem com presença de Lula, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira, 14, que o governo teve que “trocar pneus com o carro em movimento” ao falar dos 100 primeiros dias do mandato, que, segundo ela, “não foram fáceis”. Durante evento em auditório da Fundação Getulio Vargas (FGV) na capital paulista, ela informou …

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PAC e novos investimentos estarão dentro do PPA, diz secretária de Planejamento

A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Leany Barreiro Lemos, disse nesta quarta-feira, 12, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na próxima semana o cronograma para a elaboração de um Plano Plurianual (PPA) participativo. “Estamos fazendo um processo que busca a qualidade …

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Bolsonaro envia ao Congresso PL para incluir Auxílio Brasil em Plano Plurianual

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que altera o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 a 2023 e inclui na legislação o programa Auxílio Brasil, futuro substituto do Bolsa Família, informou nesta terça-feira, em nota, a Secretaria-geral da Presidência. A mensagem de envio …

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Projeto de lei de Plano Plurianual recebe críticas

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso criticou o projeto de lei apresentado pelo governo para o Plano Plurianual do período 2020-2023. Na avaliação de técnicos da comissão, a proposta tem inconsistências, omite prazos e, em alguns casos, fixa metas que não indicam se o objetivo do programa será atingido …

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Economia: PPA 2020/23 só traz investimentos que caibam no teto de gastos

Os investimentos prioritários incluídos no Plano Plurianual 2020-2023 compõem uma carteira de cerca de R$ 16,7 bilhões, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior. O valor representará uma média de R$ 4,2 bilhões ao ano. Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo …

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Alckmin defende plano plurianual para o agro e porte de arma no campo

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições 2018, Geraldo Alckmin, disse que em um eventual governo vai abraçar pautas do agronegócio, como a adoção de plano plurianual de safra, seguro de renda para o produtor, maior segurança jurídica e investimentos em infraestrutura, pesquisa e inovação. Em entrevista …

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Governo envia ao Congresso projeto de lei que muda Plano Plurianual de 2016/2019

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto de projeto de lei que altera a Lei 13.249, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. A mensagem de envio do projeto está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira 98), que não …

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São Caetano inicia audiências do Plano Plurianual

A Prefeitura de São Caetano inicia, nesta segunda-feira (26/06), às 19h, as audiências do Plano Plurianual (PPA), nos quais a população é convidada a participar com sugestões em todas as áreas de atuação pela administração pública. Haverá quatro etapas, cada uma com um eixo temático. Nos encontros, a população será …

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