Tag Archives: licenciamento

A partir desta terça-feira (16/1), o Governo de São Paulo promove que todos os pedidos de análise de licenciamento para lotes urbanos e condomínios ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), sejam feitos totalmente em meios digitais. Toda a documentação será enviada e analisada pela internet, por …

Levantamento feito pelo DetranSP (Departamento Estadual de Trânsito) a pedido do RD, mostra que 780.766 veículos registrados no ABC não tiveram a taxa de licenciamento paga no ano passado. Esse número corresponde a mais de 40% da frota de aproximadamente 1,9 milhão de veículos, ou seja, quatro em cada dez veículos que circulam pelas ruas da região está com documentos atrasados.

O Licenciamento Digital (CRLV-e), documento de porte obrigatório para os motoristas e feito de forma totalmente online no Estado de São Paulo, pode ser acessado pelos canais digitais do Poupatempo: portal – www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e Assistente Virtual chamado “P”, disponível no site e também no WhatsApp, pelo número (11) …

Dentre as contas que afetam o orçamento das famílias no início do ano está o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e quem precisa do automóvel para os deslocamentos ou para o trabalho não pode deixar de pagar o tributo pois corre o risco de ter o veículo apreendido além de ser multado. Somente no ano de 2022 os proprietários de automóveis registrados no ABC deixaram de pagar 152.340 débitos que totalizam R$ 129.655.495,45.

Se blitzes fossem realizadas por toda a região com vistas a apreensão de veículos com a documentação irregular, quase a metade dos carros registrados no ABC iriam parar nos pátios do Detran. Isso porque de cada dez veículos praticamente cinco estão com o licenciamento de 2022 ou mais antigos em atraso. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito o ABC tem 1.728.680 veículos registrados sendo que os proprietários de 783.164 estão com um licenciamento ou mais não pagos, isso representa 45,30% a frota total de carros.

A prefeitura de Diadema anunciou esta semana que, à partir de março, passará a fazer também o licenciamento ambiental que hoje é feito no município apenas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A proposta vai gerar uma economia significativa para os novos empreendimentos e deve melhorar a fiscalização ambiental e a arrecadação do município. Outras cidades da região também já fazem o licenciamento.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, decidiu transformar o processo de licenciamento ambiental de uma obra de transmissão de energia em investigação policial. No dia 12 de maio, a Polícia Federal abriu inquérito, após se acionada por Xavier, para investigar lideranças indígenas e nove servidores da …

Comemorada por parlamentares da bancada da agropecuária, a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental na madrugada de quinta-feira, 23, deve acelerar a autorização de obras com possíveis impactos ao meio ambiente. Mas inseguranças jurídicas, econômicas e ambientais devem ser criadas em ritmo …

A aprovação do texto-base da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental causou indignação generalizada entre parlamentares, organizações ambientais, membros da Academia e especialistas no setor. O texto final foi encaminhado ao plenário sem ter passado por nenhuma audiência pública. Não houve espaço para acatar nenhuma recomendação da ala ambiental, que …

Nove ex-ministros do Meio Ambiente emitiram uma carta para alertar sobre os danos que podem ser causados ao setor caso seja aprovada pelo Congresso, da forma como está, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O presidente Arthur Lira (PP-AL) sinalizou que pretende levar ao plenário da Câmara, nesta semana, …