O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Reforma do Imposto de Renda não irá ao plenário da Casa nesta semana, como era esperado. “Vamos mudar a estratégia, o governo vai entrar, ficou ratificado que uma convergência é necessária”, disse Lira para investidores em evento promovido pela XP …
Leia maisGoverno ‘já decidiu estourar o teto de gastos’, diz vice-presidente da Câmara
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou nesta segunda-feira, 23, que o governo federal “já decidiu estourar o teto de gastos” e estaria, apenas, encontrando uma maneira de fazê-lo – que poderia ser por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Em evento do …
Leia maisCâmara de Ribeirão Pires aprova fornecimento gratuito de absorventes higiênicos
A Câmara Municipal de Ribeirão Pires, em sessão realizada na última quinta-feira (19/08), aprovou em primeira discussão, projeto de lei de autoria do vereador e presidente Guto Volpi, instituindo ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos às mulheres de baixa renda, bem como, às …
Leia maisCâmara aprova ampliação de acesso da população a subsídio na conta de luz
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto que amplia o acesso da população de baixa renda ao programa Tarifa Social, que concede descontos escalonados na conta de luz. A proposta segue agora para a sanção presidencial. O projeto já tinha passado pela Casa, mas foi alterada pelo Senado e …
Leia maisEm SP, presidente da Câmara é investigado por ‘rachadinha’
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), é investigado nas esferas cível e criminal por suspeitas de que tenha recebido parte dos salários de assessores, prática conhecida como “rachadinha”. O inquérito do Ministério Público paulista (MP-SP) cita 16 funcionários que já foram empregados tanto no …
Leia maisCâmara conclui votação da reforma eleitoral e matéria vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu no final da noite desta terça-feira, 17, a votação da reforma eleitoral, e agora, a proposta de emenda à Constituição segue ao Senado. O texto traz de volta as coligações entre partidos nas disputas proporcionais e restringe o alcance de decisões do Tribunal Superior Eleitoral …
Leia maisSenado resiste a validar ‘pacotão trabalhista’ aprovado pela Câmara
O Senado resiste a carimbar o “pacotão” trabalhista aprovado na Câmara. Entre as medidas aprovadas pelos deputados federais, estão a criação de novas modalidades de contratação, inclusive sem carteira assinada e com FGTS menor, além de mudanças na CLT, como a redução no pagamento de horas extras a algumas categorias. …
Leia maisCâmara aprova federação de partidos e texto segue para sanção federal
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 12, a criação das federações partidárias, vista como uma tábua de salvação para as legendas pequenas. O projeto, de origem do Senado, foi aprovado 304 votos contra 119. A maioria dos partidos apoiou a medida com exceção do PSL, PSD, DEM e Novo. O texto …
Leia maisVotação de reforma do IR na Câmara é adiada para a terça-feira, 17
Contrariado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acatou a sugestão de líderes da Casa para adiar a votação da reforma do imposto de renda para a próxima terça-feira, 17. “Está fora de pauta, a pedido dos líderes, para votar na terça-feira, sem compromisso de mérito”, determinou Lira. A análise …
Leia maisCâmara conclui votação do primeiro turno na reforma eleitoral
A Câmara concluiu por vota das 12h30 desta quinta-feira, 12, a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral com três alterações ao texto-base, fruto de um acordo fechado na noite de quarta-feira, dia 11. Ainda ontem foram aprovadas alterações para barrar a adoção …
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