Tag Archives: Câmara

Câmara dos EUA intima X a prestar informações sobre STF em meio a embate entre Musk e Moraes

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos intimou o X (antigo Twitter) a prestar informações sobre as ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro no que diz respeito à moderação de conteúdo, informou a rede social em comunicado divulgado há pouco. Segundo a nota, a plataforma respondeu …

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Câmara dos EUA votará projeto de lei com apoio a Israel na semana que vem, após ataque do Irã

O líder da maioria republicana na Câmara dos Representantes, Steve Scalise, informou, há pouco, que a Casa vai votar, na próxima semana, um projeto de lei que apoia Israel e responsabiliza o Irã pelo ataque deste sábado, 13 “A Câmara dos Representantes se mantém fortemente junto com Israel, e é …

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Cresce preferência do governo para apoiar Brito à presidência da Câmara após caso Brazão

A votação na Câmara dos Deputados que referendou a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) aumentou a preferência do governo a Antônio Brito (PSD-BA) na disputa pela presidência da Câmara em 2025. Diferente dos outros dois favoritos que competem pelo cargo, Brito foi o único que votou para …

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Parque do Ibirapuera pode ganhar nome de Rita Lee; veja o projeto da Câmara de SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei que altera o nome do Parque do Ibirapuera, na zona sul, em homenagem à cantora Rita Lee. A proposta é assinada pela vereadora Luna Zarantini (PT) e foi protocolada no Legislativo em maio …

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Câmara mantém prisão de Brazão, acusado de mandar matar Marielle

Por 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 10, a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), decretada no final de março pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Brazão foi detido preventivamente …

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Câmara aprova projeto de lei que recria o DPVAT

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 9, o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023, de autoria do Poder Executivo, que recria o seguro para vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT, que passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A gestão …

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Câmara aprova marco legal dos games, mantém mudanças do Senado e texto vai para sanção

A Câmara aprovou na terça-feira, 9, o projeto de lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos, com a manutenção das alterações feitas pelo Senado. O texto vai agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores …

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Câmara autoriza governo a antecipar R$ 15 bi em despesas com ‘jabuti’ em projeto do DPVAT

A Câmara aprovou na terça-feira, 9, uma alteração no arcabouço fiscal que permite ao governo antecipar cerca de R$ 15 bilhões em despesas diante do crescimento além do esperado da arrecadação no primeiro bimestre do ano. Essa autorização para liberar os recursos só seria feita depois de maio. A ideia …

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Câmara aprova urgência para PL da reoneração dos municípios com 275 votos a 139

A Câmara aprovou nesta terça, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras, com 275 votos a favor, 139 contra e uma abstenção. Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do …

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Bolsonaristas têm 1ª derrota na Comissão de Educação e Nikolas pede por mudança nos membros

Congressistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que agora comandam a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, tiveram a primeira derrota em sessão realizada nesta quarta-feira, 27. O presidente do colegiado, Nikolas Ferreira (PL-MG), reconheceu que precisará dialogar com o Centrão para garantir maioria bolsonarista e virar o resultado …

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