ETF de renda fixa deve chegar ao mercado no 1º semestre

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02/01/2024

Como promessa de diversificação e tributação mais simples, o ETF (Exchange Traded Funds, no termo em inglês) de renda fixa deve ser lançado no País ainda no fim deste 1.º semestre. O Tesouro Nacional prepara a emissão dos títulos que deverão compor esse fundo – que será integralmente composto por títulos públicos – e lançará um edital para escolher o gestor.

Segundo o Tesouro, um grupo de 11 bancos já demonstrou interesse em lançar a aplicação, mas nem todos têm tecnologia necessária para comercializar o produto. “A expectativa é que haja bastante interesse no processo seletivo, mas não dá para falar no número de bancos interessados, até porque é um produto intensivo em tecnologia”, afirma Leandro Secunho, coordenador da dívida pública do Tesouro.

O ETF é um fundo de investimento que espelha determinado índice e tem cotas negociadas na Bolsa. Atualmente, existem no País apenas 15 ETFs, todos atrelados à renda variável. Com a turbulência política e a má fase do mercado acionário do Brasil, o produto havia perdido atratividade, mas, com a recuperação do Ibovespa no ano passado, o ETF voltou ao radar.

O ETF de renda fixa aparece como opção aos fundos tradicionais, que normalmente têm altas taxas de administração e minam a rentabilidade líquida da aplicação. Como o ETF não demanda uma gestão ativa, as taxas de administração são ao redor de 0,5%, praticamente metade do usualmente cobrado.

Outro ponto é a possibilidade diversificação: ao comprar uma cota de um ETF de renda fixa, o investidor terá na carteira títulos com diferentes vencimentos e ainda poderá negociá-los em uma única operação.

Segundo a BM&FBovespa, o desenvolvimento dos sistemas necessários para viabilizar o ETF de renda fixa está pronto. “A BM&FBovespa está pronta para receber o produto em sua plataforma de negociação, no modelo de integralização e resgate no módulo bruto. A Bolsa aguarda agora um gestor que queira lançar o produto”.

Para André Lassance, responsável pela área de renda fixa da XP Investimentos, caso a Bolsa aceite as cotas de ETF como margem de garantia, como já faz com títulos do Tesouro, a atratividade do produto deverá aumentar.

Em discussão no País desde 2013, o ETF de renda fixa ganhou fôlego no começo de 2016, com o lançamento de um índice vinculado à inflação – o índice S&P/BM&F Inflação NTN-B – e com as regulamentações do Ministério da Fazenda e da Receita Federal em maio, que tornaram a tributação um fator de atratividade ao produto.

Ao contrário dos fundos de renda fixa, o ETF só terá come-cotas (que é a cobrança de IR sobre os rendimentos a cada seis meses) quando os juros semestrais forem distribuídos aos cotistas. Se o fundo receber os juros semestrais e reaplicá-los, não há tributação.

No resgate, também há diferenças: fundos de renda fixa e títulos do Tesouro são tributados de acordo com a tabela regressiva (quanto mais tempo o dinheiro fica aplicado, menor a alíquota do IR). No ETF, a alíquota varia de acordo com a média dos vencimentos (“duration”) dos títulos: quanto mais longo o vencimento, menor a taxa. Com isso, o investidor pode pagar alíquota menor mesmo se vender a cota após um prazo curto.