Fazenda-SP: Estado terá superávit primário de R$ 1,5 bi em 2016

O governo do Estado de São Paulo está fazendo o trabalho de ajuste e contenção de despesas no contexto da crise econômica que o País vive e isso permitirá atingir um superávit primário de R$ 1,5 bilhão neste ano, afirmou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o secretário estadual da Fazenda, Helcio Tokeshi. “A recessão foi para todo mundo. Mas São Paulo, mais que a imensa maioria dos Estados, já vinha fazendo um trabalho de ajuste relevante que permitiu que atravesse esse período muito difícil com tranquilidade, salários sendo pagos, investimentos sendo mantidos e entregando superávit primário todo ano.” Para o secretário, caberá ao governo federal determinar as novas regras de negociação com os Estados que passam por dificuldades financeiras, respeitando suas condições específicas, dado que o Brasil é muito amplo e diverso.

Na avaliação de Tokeshi, a questão envolvendo as contrapartidas que os Estados deveriam adotar para receber ajuda federal passou “um pouco ao largo” de São Paulo, que já atuava para adequar as despesas à queda de receitas provocadas pela retração do nível de atividade. “Foi feito com pessoal, não houve aumento para os funcionários do Estado nos últimos 3 anos. Priorizamos os investimentos nas obras que já estavam em andamento”, ressaltou. Ele também apontou que houve o acompanhamento diário de contratos de serviços terceirizados e compras de materiais de escritório. Segundo Tokeshi, a gestão administrativa do Estado e a sociedade paulista possuem “um grau de maturidade” que não permitem a hipótese de ocorrer descontrole fiscal em São Paulo.

Neste contexto de ajustes fiscais, o secretário apontou que o primário de 2016 será inferior ao do ano passado devido à recessão. Em 2015, alcançou R$ 5,062 bilhões. Para 2017, a meta será um saldo positivo do Orçamento de São Paulo de R$ 217 milhões. Essa estimativa de execução considera que o Produto Interno Bruto (PIB) do País terá uma resultado de 0% no próximo ano. O BC projeta uma alta de 0,8% para o PIB e o Ministério da Fazenda uma elevação de 1,0% em 2017.

Para o secretário da Fazenda, no contexto nacional de necessidade de ajuste fiscal, cada ente da federação deveria contribuir para que tal objetivo seja alcançado. “Cada um deve fazer sua contribuição, mas cada um em suas alçadas”, afirmou. “Somos parte da União e estamos fazendo nossa lição de casa e esperamos que todo mundo continue fazendo o trabalho, na medida da realidade de cada Estado. As coisas não são iguais para todo mundo. Somos uma federação, porque o Brasil é muito diverso.”

Segundo Tokeshi, o Poder Executivo federal tem prerrogativa de estabelecer elementos das negociações com os Estados com dificuldades num processo que deverá contar com a participação dos governadores. “Envolve inclusive uma discussão complexa sobre essa diversidade de realidades e como conseguir adotar regras que levem em conta essa diversidade de situações e condições dos diferentes Estados, e as ferramentas disponíveis”, destacou. “Envolve também um pouco a visão do governo federal, a postura que ele quer ter em relação ao ajuste nos Estados. Mas lembrando que os Estados são autônomos, senão aqui não seria uma federação.”