Confronto de servidores e PMs deixa feridos no 2º dia de votação de pacote no RS

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O segundo dia de votação do pacote anticrise apresentado pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) no Rio Grande do Sul começou com tensão do lado de fora da Assembleia Legislativa em Porto Alegre, a exemplo do que já havia ocorrido na segunda-feira, 19.

Por volta das 14 horas, quando os deputados se preparavam para dar início à sessão no plenário, um grupo de servidores que protestava na área externa entrou em confronto com os policiais militares responsáveis por bloquear o acesso ao prédio. Servidores soltaram rojões e derrubaram parte dos gradis colocados para manter os manifestantes a uma certa distância da entrada da Assembleia.

A Tropa de Choque da Brigada Militar (BM) reagiu com bombas de gás lacrimogêneo e bala de borracha. O episódio deixou servidores feridos com marcas de bala de borracha. “Ao menos três pessoas nós sabemos que ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital”, disse Alexandre Bobadra, do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs). Mais cedo, às 11h30, no final da manhã, já havia ocorrido outro tumulto.

Servidores subiram no carro de som posicionado na Praça da Matriz, onde fica a Assembleia, para pedir “sensibilidade” aos policiais militares. “O inimigo não está aqui fora, mas sim lá dentro”, disse um deles. Assim como outras categorias, a Brigada Militar será afetada por algumas das medidas de austeridade propostas por Sartori para conter a crise gaúcha.

Além disso, os profissionais de segurança pública estão há meses com os salários atrasados, da mesma forma que os outros funcionários públicos vinculados ao Executivo. Os funcionários públicos discordam da decisão da Assembleia de restringir o acesso às galerias do plenário para acompanhar a votação. Todos os dias são distribuídas 160 senhas – 80 para apoiadores e 80 para opositores. O lugar comportaria ao menos 250 pessoas.

Na segunda-feira, em quatro momentos diferentes houve confronto entre servidores que ficaram de fora e a Brigada Militar. No plenário, a base aliada do governo mudou a estratégia de votação. Na segunda-feira, a pauta começou por protestos menos polêmicos.

Mas mesmo assim a oposição tratou de prolongar as discussões e tentar obstruir a votação. Em 13 horas de sessão, somente três projetos foram votados e aprovados: a dissolução da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Investimento (AGDI), a redução do número de secretarias e a limitação da cedência de servidores da área de segurança pública para outros órgãos.

Hoje, a base decidiu começar por projetos considerados mais impopulares. O primeiro a ser apreciado, nesta tarde, é o que prevê a extinção de fundações públicas. Se aprovado, resultará na demissão de mais de mil servidores regidos pela CLT. Desde a divulgação do pacote, os trabalhadores organizam manifestações ressaltando a importância dos serviços prestados e pedindo que a ideia de extinção seja abandonada.

Na lista de corte estão instituições de pesquisa como a Fundação de Economia e Estatística (FEE), que elabora estudos e gera dados em diferentes áreas, e a Fundação Piratini, que responde pela concessão pública de rádio e TV no Estado. O governo argumenta que está modernizando o Estado em nome de uma estrutura mais enxuta, e que as fundações se tornaram inchadas e onerosas. Parte das atividades será absorvida pelas secretarias restantes.

Sartori propôs cerca de 40 medidas de austeridade distribuídas em mais de 20 projetos. A tendência é de que a votação prossiga em ritmo lento nesta terça-feira. Inicialmente, o governo pretendia encerrar os trabalhos até quinta-feira. Agora, integrantes da base aliada já reconhecem que talvez será necessário recorrer a sessões extraordinárias após o Natal, principalmente porque as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) precisam ser votadas em dois turnos.