Leilão dos aeroportos tem outorga mínima de R$ 3 bi e 25% será pago à vista

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O leilão dos aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC) deverá render uma outorga mínima de R$ 3,01 bilhões ao governo. Desse total, 25%, o equivalente a R$ 754 milhões, deverá ser pago à vista, além de 100% do ágio oferecido na licitação. O leilão será realizado no dia 16 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). O edital será publicado na quinta-feira, 1º de dezembro, no Diário Oficial da União.

A maior outorga será cobrada do aeroporto de Fortaleza, de R$ 1,440 bilhão. O concessionário terá que pagar R$ 360 milhões à vista. Para o aeroporto de Salvador, a outorga será de R$ 1,240 bilhão, sendo R$ 310 milhões à vista. O aeroporto de Florianópolis terá outorga de R$ 211 milhões, sendo R$ 53 milhões à vista. E o aeroporto de Porto Alegre terá outorga de R$ 123 milhões, sendo R$ 31 milhões à vista.

De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os quatro aeroportos vão exigir investimentos de R$ 6,613 bilhões ao longo dos anos de concessão. O prazo de concessão será de 30 anos, prorrogáveis por 5 anos, para Fortaleza, Salvador e Florianópolis. Para Porto Alegre, o prazo será de 25 anos, prorrogáveis por mais 5 anos.

Os concessionários terão que pagar uma contribuição anual variável correspondente a 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, cuja previsão de arrecadação é de R$ 2,451 bilhões. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia desses aeroportos.