Direito São Bernardo promove 1º Encontro sobre Direito Tributário

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A Faculdade Direito de São Bernardo realiza, neste sábado (10/9), das 13h30 às 17h30, o I Encontro sobre Direito Tributário. Serão discutidos importantes assuntos: “Tributação e Meio Ambiente”; “O ICMS e os impactos nas empresas”; “Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE)” e “Planejamento Tributário”. O evento ocorre sob a coordenação das professoras Valéria Furlan e Nélida Santos.

De acordo com Profa. Dra. Valéria Furlan, o tema central “Tributação e Fundamentos Jurídicos” foi escolhido por externar o interesse de todos os cidadãos contribuintes de compreender as bases jurídicas do fenômeno da tributação e sua repercussão na sociedade. “Trata-se de uma excelente oportunidade de se inteirar de assuntos considerados pressupostos para o exercício da cidadania em prol de um substancial Estado Democrático de Direito”, ressalta.

A Profa. Dra. Nélida Santos destaca a importância de se discutir esses assuntos com os alunos. “É importante fomentar atenções para o Direito Tributário, seja sob à ótica do contribuinte ou sob o aspecto de conhecimento acerca da dinâmica da empresa e seu dever de recolher o ICMS, bem como o recolhimento de contribuições”, afirma.

A primeira palestra, que tratará sobre o tema “Tributação e Meio Ambiente”, será proferida pelo Dr. Ricardo Saliba. O convidado é mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC-SP, pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca/Espanha, especialista em Direito Processual Tributário pela PUC-SP e foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT).

Na sequência, a palestra sobre “O ICMS e os impactos nas empresas” será ministrada pela Dra. Valéria Zotelli, doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária, especialista em Direito Tributário pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE/PUC-SP, bacharel em Direito pela USP e professora convidada em cursos de especialização em Direito Tributário e Empresarial.

A Dra. Auta Alves Cardozo, falará sobre a “Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE)”. A palestrante é doutora e mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC-SP, possui especialização em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca/Espanha, aperfeiçoamento em Fiscalidad Internacional, derecho comunitario pela Fundacion General Universidad Computense de Madrid, aperfeiçoamento em Petroleum Logistics Development Program University of Nevada, nos Estados Unidos e é advogada militante em São Paulo nas áreas Tributária e Ambiental.

Finalizando o encontro, será tratado o tema “Planejamento Tributário”, pelo Dr. Charles William Mcnaughton. O palestrante é doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, especialista em Direito Tributário e graduado em Direito pela PUC-SP, ex-conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Bernardo, professor do curso de especialização em Direito Tributário da PUC-SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), e autor de diversos livros.

As inscrições para o evento devem ser realizadas pela internet, no site www.direitosbc.br, entre os dias 29 de agosto e 07 de setembro. Mais informações a respeito do I Encontro sobre Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo podem ser obtidas pelo número (11) 3927-0222 (ramais 194/196/240). Vagas limitadas.

Serviço:

Evento: I Encontro sobre Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Data: 10 de setembro de 2016, às 13h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC – Rua Java, 425 – Jardim do Mar – São Bernardo do Campo/SP;
Inscrições: de 29/08 a 07/09/2016, via internet;
Investimento: Alunos da FDSBC – R$13; demais interessados – R$22 (vagas limitadas);
Informações: CAC – 3927 0222 ramais 194/196/240.