Na última sessão ordinária do semestre, a Câmara de Mauá aprovou nessa terça-feira (28), o congelamento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para os próximos quatro anos. Segundo o presidente da Casa, Marcelo Oliveira (PT), a crise econômica foi a principal causa para a manutenção dos vencimentos. O Legislativo também aprovou o corte de 20 cargos a partir do próximo ano.
“Estamos vivendo uma crise grande, a arrecadação caiu, então tomamos essa decisão de não reajustar os salários”, afirmou o líder do Legislativo. Os vereadores continuam a receber R$ 12.025,40 por mês, sendo que 40% dos vencimentos serão referentes ao cargo e os outros 60% vão ser divididos em relação ao número de sessões ordinárias que ocorrem no mês. Se o vereador faltar em alguma sessão, será descontado em seu salário.
“Se fosse seguir o reajuste que nós poderíamos ter, receberíamos mais R$ 3 mil por mês, ou seja, o aumento seria de 25%. O próximo presidente da Câmara vai economizar R$ 600 mil por ano com esse congelamento”, explicou Oliveira que afirmou que a manutenção dos vencimentos foi decidido em comum acordo entre os vereadores.
No Poder Executivo também haverá a manutenção dos salários. O prefeito continuará recebendo R$ 18.576,09. O vice-prefeito receberá R$ 9.288,04 e os secretários receberão R$ 12.025,40. Os vencimentos passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017.
Cortes
A Câmara de Mauá também aprovou a extinção de 20 cargos de provimento em comissão de Assessor de Relações Parlamentares. Assim o número de funcionários que exercem a função vai cair de 50 para 30. Mas diferente do corte que aconteceu no Legislativo de São Bernardo, as extinções só passam a valer a partir do próximo ano.
A justificativa é atender as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e do Ministério Público (MP) que “têm apontado a desproporção existente entre o número de servidores ocupantes de cargo efetivo e o número de servidores ocupantes de cargos em comissão”. Na mesma lei foi estipulado que no mínimo 10% dos cargos do Legislativo mauaense devem ser em comissão.
Comissão
Questionado sobre a influência da decisão do juiz Rodrigo Soares, da 5ª Vara Cível de Mauá, que absolveu o vereador Manoel Lopes (DEM) no processo de pagamento de indenização por danos morais à auxiliar de limpeza, Raquel Paula Miranda, na sindicância que apura a suspeita de assédio sexual e moral do legislador, Marcelo Oliveira não quis se pronunciar, apenas afirmando que deixará com que a sindicância seja realizada conforme oficializado na semana passada.
“Houve a denúncia e vai ser apurado. Ninguém está investigando o vereador (Lopes), mas sim o ato. Deliberamos sobre isso e agora vamos esperar o resultado da investigação. Quando o processo estiver pronto, vai vir para o plenário e vamos votar se aceitamos o resultado da investigação ou não. Agora não dá para dar nenhuma opinião sobre isso”, disse o presidente do Legislativo.