O programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal com o objetivo de ampliar a presença de profissionais na rede pública de Saúde, completa três anos em 2016 diante de uma incógnita: contratos de médicos que começaram a trabalhar em 2013 no ABC vencerão neste ano e ainda não se sabe ao certo se e como as vagas serão repostas.
O sinal amarelo acendeu após o governo interino de Michel Temer (PMDB) sinalizar que estuda diminuir gradativamente a presença de estrangeiros no Mais Médicos. Em entrevista à RD em Revista, o secretário de Saúde de Santo André e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Consórcio Intermunicipal, Homero Nepomuceno Duarte, disse estar preocupado com possíveis mudanças.“Temos receio que nós não iremos conseguir preencher estas vagas com médicos brasileiros”, afirma o secretário, que também abordou outros assuntos de Saúde na conversa.
A ideia do Ministério da Saúde é renegociar, no próximo ano, o contrato feito com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), para o recrutamento dos médicos de fora do País. A intenção é fazer um ajuste programado, até que o número de profissionais trazidos pela Opas se reduza de forma expressiva. Hoje, cerca de 80% dos 145 médicos que atuam no ABC são estrangeiros.
O temor é que os brasileiros não se interessem pelo Mais Médicos em número suficiente para repor as vagas. Em Santo André, por exemplo, dos 25 médicos do programa, 23 são cubanos, que começaram a trabalhar em agosto de 2013 e não há certeza se a reposição ocorrerá.
Assista a íntegra da entrevista no final da página.
RD em Revista: Qual será o impacto no ABC de possíveis mudanças no Mais Médicos?
Homero Nepomuceno Duarte: O programa Mais Médicos foi implantado com a finalidade de ter várias ações. Primeiro, a vinda de médicos estrangeiros e depois aumento do número de vagas em escolas médicas, além de um terceiro estágio, que é o aumento no número de vagas de residência médica. Nesses três anos que o programa está funcionando aqui na região temos cerca de 150 médicos nos municípios. É um contingente grande.
Quase todos de fora do Brasil?
Os estrangeiros respondem por 80% do total. Como a vinda deles foi sendo feita por mês, o grande contingente desses médicos chegou na região entre os meses de agosto e outubro. Alguns que já venceram o contrato não foram repostos e nós temos receio que nós não iremos conseguir preencher estas vagas com médicos brasileiros.
O que pode ser feito para evitar essa possível redução no quadro de médicos?
A dificuldade de você preencher vagas com médicos brasileiros, principalmente em bairros e municípios periféricos, é muito grande. Então alertamos a Frente Nacional dos Prefeitos, os secretários de saúde da região e a nossa população que, se não tivermos uma estratégia bastante consistente no mês de agosto e setembro, teremos uma perda bastante grande de profissionais médicos que atuam na atenção básica.
A atenção básica já é um problema histórico e crônico. Hoje, com a saída desse contingente de médicos e a sua possível não reposição, haverá prejuízos sérios no acompanhamento de pacientes diabéticos, hipertensos, mulheres com pré-natal, ou seja, aquele atendimento mais próximo à população.
A crise econômica levou vários trabalhadores a perderem emprego e planos de saúde. Esse fenômeno tem impactado na demanda por saúde pública na região?
Esta demanda é sentida. Sabemos que a grande maioria das pessoas possui plano de saúde empresa. Na medida em que nós estamos com o índice elevado de desemprego – e o ABC concentra boa parte do número de desempregados -, o benefício que se perde é o plano de saúde. Temos notado impacto, em particular, nos serviços de urgência e emergência e nos serviços de agendamento de exames. Há um número mais elevado de pessoas acessando os nossos serviços.
Em meio à crise, como está a sustentação financeira da saúde pública no ABC? A arrecadação tem sido suficiente para suprir as necessidades do setor?
Neste aspecto, a saúde pública não é diferente da privada. Quem tem plano de saúde verificou os aumentos que foram conceidos agora pela ANS (Agência Nacional de Saúde). É uma média de 15 a 18% de aumento nos planos de saúde. A inflação do País, que hoje está em torno de 10%, chega a 14% ou 15% na área da saúde.
Veja o preço dos medicamentos, esse é o aumento da inflação na área da saúde, motivado por incorporação de tecnologia, envelhecimento da população, uma série de fatores tem impactado no nosso orçamento. A arrecadação da Prefeitura tem diminuído, os custos da área tem aumentado, estrangulando mais ainda o sistema que sempre se mostrou bastante deficitário.
Foi uma surpresa a força que a gripe causada pelo vírus H1N1 teve neste ano? Será necessário mudar o planejamento de imunização no ano que vem, para evitar que pessoas ficam sem vacina?
Não foi um ano atípico. O que ocorreu foi a seguinte questão: nós, ano a ano, percebemos uma diminuição dos índices de cobertura vacinal das pessoas em relação à vacina da gripe. Essa vacina erroneamente teve a sua eficiência e sua eficácia contestadas, então no ano passado, por exemplo, as nossas taxas de cobertura foram muitas baixas.
Vários idosos não tomaram a vacina porque havia o preconceito de que essa vacina até provocava danos nos idosos, as gestantes do mesmo modo e assim as crianças… Enquanto outras vacinas tinham taxas de coberturas altíssimas, a da H1N1 foi tendo a sua cobertura diminuída, então esse número de pessoas suscetíveis que foram deixando de ser vacinadas principalmente nos últimos três anos, refletiu agora neste aumento do número de casos. Havia um grande número de pessoas suscetíveis ao vírus H1N1.
Se essas pessoas tivessem se vacinado no ano passado, provavelmente não teríamos esse surto em 2016…
Não teríamos. Praticamente 100% dos óbitos acometeram pessoas dentro dos grupos vulneráveis. Nós temos raríssimos casos de pessoas sem história pregressa de doenças que foram vitimadas pela gripe. Ou seja, praticamente 100% das pessoas que tiveram como consequência da gripe o óbito eram pessoas do grupo de risco. Portanto eram pessoas que tinham ter sido vacinadas ano passado.
Quais são as principais obras que estão em andamento em Santo André?
Basicamente nós temos três grandes obras que serão entregue seste ano: Uma é o nosso centro especializado em reabilitação, que fica na rua Vitória Régia, no bairro Campestre, em frente à Igreja São Judas. Ele vai ser entregue até outubro. Nós iremos entregar no mês de julho a reforma e ampliação do pronto-socorro do CHM (Centro Hospitalar Municipal) e também até o final do ano nós teremos o término da UPA da Vila Luzita. Algumas reformas em unidade básica de saúde, como a do bairro Paraíso, será também entregue em julho.
Levando em consideração o impasse para liberação de verbas federais para a construção do Hospital da Vila Luzita, é possível concluir que esta obra não será finalizada neste ano.
O contrato e o convênio com a Caixa já foram assinados. A Caixa já depositou uma primeira parcela pra fazer frente ao convênio, mas infelizmente foi uma parcela muito pequena. Nosso convênio com a Caixa é de R$ 7 milhões.
A Caixa depositou R$ 80 mil no contrato da obra da Vila Luzita. Por que a Caixa fez isso? Para garantir o contrato e ele não perder a data de validade. A Prefeitura já tinha cumprido todas as etapas das exigências da Caixa, que não foram poucas, diga-se de passagem, a burocracia foi grande. Mas à medida em que cumprirmos todas as exigências, a Caixa teria de fazer um repasse e ela fez e garantiu o convênio.
Estamos vivendo uma dificuldade econômica no Brasil muito grande e uma das instituições que perdeu muito recurso, além do BNDES, foi a Caixa Econômica Federal. Então, enquanto a Caixa não recobrar sua capacidade de investimento, eu creio que dificilmente ela irá aportar recursos substanciais para a gente começar essa obra.
Confira íntegra da entrevista: