A Prefeitura de Santo André enviou à Câmara a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2017, que serve como base para a elaboração do orçamento. O Executivo prevê para o ano que vem volume de receitas de R$ 3,151 bilhões. O valor representa queda de -1,2% em relação à LDO de 2016 (R$ 3,189 bilhões) e redução de -7% na comparação com o orçamento de 2016, que é de R$ 3,38 bilhões.
É a primeira vez que a previsão de receitas elaborada pela Prefeitura é menor em relação ao ano anterior. A queda tem relação direta com a crise econômica, que afeta não somente a arrecadação própria, mas também os recursos externos. O cenário negativo vai exigir que o Paço aperte ainda mais o cinto.
“O que estamos fazendo é enxugando ainda mais a máquina. Vamos soltar em breve um decreto estabelecendo algumas diretrizes que levem a redução de gastos da Prefeitura. Estamos fazendo corte de pessoal, vamos reduzir as horas extras, bloqueio de ligações de fixo para celular. São medidas grandes e pequenas”, afirma o secretário de Orçamento e Planejamento Participativo, Alberto Alves de Souza, que também acumula a pasta de Finanças.
A LDO precisa ser votada pelos vereadores antes do recesso do mês de julho. Protocolada pelo Executivo no final de abril (como exige a legislação), a Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda passará pelas comissões da Câmara antes de ser apreciada pelos parlamentares.
Santo André não foi a única cidade a prever queda de receitas no ano que vem. Em São Bernardo, por exemplo, a LDO apresentada pelo prefeito Luiz Marinho (PT) prevê valor de R$ 4,8 bilhões para 2017, enquanto em 2016 o montante é de R$ 5 bilhões.