30/07/2009
Helicóptero é utilizado no combate ao crime ambiental

Aline Bosio

Natália Fernandjes

Helicóptero é utilizado no combate ao crime ambiental

Natália Fernandjes

A construção irregular engloba diversos crimes ambientais como descarte de esgoto e corte ilegal de árvores

Natália Fernandjes

A construção irregular engloba diversos crimes ambientais como descarte de esgoto e corte ilegal de árvores

Para facilitar a fiscalização em áreas de manancial de difícil acesso, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) realiza até três vezes por semana um sobrevôo de cerca de 40 minutos para coibir o desmatamento, a caça e pesca, queimadas, descarte irregular de resíduos sólidos, construções sem licenciamento ambiental e invasão de áreas.

"Realizar a vistoria por helicóptero facilita a visualização destes tipos de ações mais facilmente, principalmente naqueles locais onde é difícil chegar por terra", explica a coordenadora de Fiscalização Ambiental, Letícia Paula Rodrigues. Este trabalho é desenvolvido desde 1999 e entre os resultados positivos estão as identificações de invasões na área do Parque do Pedroso. A encarregada de controle ambiental da autarquia, Vanessa Cristina Santiago, explica que as infrações ambiental mais comum na cidade são as de ruído (de casas noturnas, bares e até mesmo de máquinas), poluição do ar e corte irregular de árvores.

Construções irregulares
São Bernardo, com mais da metade do território localizado em área de manancial, aposta nas fiscalizações da Guarda Ambiental, criada em março deste ano. Os crimes mais comuns no município ainda são as contruções irregulares, o corte ilegal de árvores e o descarte ilegal de entulho. Com base instalada no Riacho Grande, a Guarda tem como principal objetivo evitar que ocorram crimes ambientais em toda a cidade, principalmente das áreas de preservação.

A comandante da Guarda Ambiental, Rosângela Brito Correia, explica que, apesar das leis serem claras, muitas pessoas não sabem a dimensão que suas ações podem tomar. "Quando uma casa é construída de forma irregular não ocorre apenas o corte ilegal de árvores, mas há também o despejo de esgoto na represa Billings, o que impacta em outros problemas, como a poluição das águas, além de prejudicar os peixes", explica a comandante.

Rosângela conta ainda que durante as rondas que são feitas constantemente é comum encontrarem árvores demarcadas para serem cortadas e darem lugar para uma casa. "A construção irregular tem crescido cada vez mais. Para evitar que isso continue, assim que localizamos um local suspeito, intensificamos as fiscalizações e, se pegarmos alguém em flagrante, encaminhamos para a Dcma (Divisão de Controle do Meio Ambiente)", diz.

Outro ato que prejudica o meio ambiente comum na cidade é o descarte ilegal de entulho. Ao todo, 163 pontos já foram localizados na cidade e estão sendo monitorados. Os restos de materiais de construção e materiais similares, quando não ultrapassarem 10kg, podem ser armazenados em sacos de nylon e coletados normalmente com os demais sacos de lixos.

Quando ultrapassam esta quantidades, uma empresa de caçamba deve ser contratada. "As pessoas devem escolher bem a empresa, pois tem algumas que não são legalizadas e acabam jogando todo o entulho recolhido no meio ambiente", alerta a comandante.

Crimes conta a fauna também são comuns. "Já nos deparamos várias vezes com armadilhas no meio da mata e tivemos denúncias da existência de caçadores de tatus e aves na região", lembra Rosângela. Desde de março deste ano quatro bichos-preguiça tiveram de ser reintroduzidos em seu habitat. "Eles acabam ficando meio desnorteados por causa das obras do trecho sul do Rodoanel e acabam aparecendo próximos das estradas e das casas", conta a Guarda Civil Municipal, feliz em mostrar fotos de uma preguiça que foi levada novamente para dentro da Mata Atlântica.

Atualmente o efetivo da Guarda Ambiental é composto por 32 GCMs, mas este número deve saltar para 100 após a aprovação de um projeto de reestruturação, que será responsável pela inauguração de mais uma base ambiental na cidade.

Notificação
Em Mauá, cerca de 50 notificações referentes a crimes ambientais são distribuídas por mês. Assim como em Santo André, a maior parte das infrações verificadas é referente aos ruídos, poluição do ar e corte ilegal de árvores. Se um munícipe for pego cortando ou podando uma árvore (mesmo que seja de sua própria residência), terá de pagar uma multa de aproximadamente R$ 240, além de promover uma compensação ambiental.

"Nosso número de fiscais ainda é muito pequeno. Atualmente contamos com apenas duas pessoas para desenvolver este tipo de trabalho, mas pretendemos abrir concurso para aumentarmos o efetivo", explica o secretário de Meio Ambiente de Mauá, José Afonso Pereira. Até o ano passado a secretaria estava vinculada na pasta de Planejamento Urbano. "Esta separação nos dará mais autonomia de trabalho", completa.