Na Jornada

Após ver a página inicial da Revista Ultima Instancia, eu não consegui deixar de esticar um pouco mais a provocação iniciada no artigo anterior,
Lá estava a noticia de que acusados de furtar cafeteira, chocolate, vitamina, bateria e alicate foram absolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça e em destaque maior estava a matéria que dava conta de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que se negou julgar um recurso de uma empresa que pagou R$ 0,03 a menos em um deposito recursal.
Imagine o ultimo caso, uma empresa deveria ter depositado em juízo a importância de R$ 9.617,29, mas depositou apenas R$ 9.617,26, e não conseguiu ter o seu recurso analisado.
Nos três casos dos chocolates, vitaminas, batedeira e bateria foram tentativas de furto de objetos que foram restituídos aos donos, portanto, o principio da insignificância foi invocado e mantido, o que não aconteceu no caso da Empresa dos R$ 0,03, que defendeu que a diferença devida era mínima e não justificaria a deserção afirmando que a decisão do tribunal baiano ofendia os princípios da insignificância e da proporcionalidade.
Afinal, o que é essa insignificância que tem princípios?
Para que uma conduta seja considerada criminosa, pelo menos em um primeiro momento, é preciso que se faça, além do juízo de tipicidade formal, também o juízo de tipicidade material, isto é, a verificação da ocorrência do pressuposto básico da incidência da lei penal.
Descomplicando, pergunta-se: Há ou não uma avaria significativa a bens jurídicos relevantes da sociedade?
Se não há, então emerge a insignificância com os seus princípios.
Não havendo um prejuízo desprezível de qualquer bem juridico, não há razão justa para que os procedimentos penais tenham andamento.
O Professor Claus Roxin, da Escola de Munich, o maior penalista do mundo, foi quem enunciou pioneiramente sobre o Principio da insignificância ou da bagatela.
Pois bem, não estamos falando de nada que não tenha lógica jurídica ou fundamento e conteúdo filosófico.
Pois bem, quem julgou errado, o TSJ ou TRT? O Tribunal que absolveu ou o outro que não acatou o recurso?
Onde está o erro? No caso das ninharias dos chocolates, vitamina, batedeira e bateria ou da merreca dos tais R$ 0,03?
O que mais incomoda não são esses casos que resvalam no principio da insignificância, mas sim aqueles que nos escandalizam pelos crimes que lesionam significativamente os bens da sociedade, a coisa publica, que são devidamente protegidos juridicamente.
Encerro parafraseando o Mestre: Nós somos uma sociedade que não sabe discernir entre mosquitos e camelos.

Sim caro leitor, alguns ladrões nunca irão para o inferno, como também, outros meliantes jamais serão presos.
Muitos dos que cometeram pequenos furtos saberão fugir com as mãos agarradas ao seu Bom Pastor para bem longe do lugar onde sempre haverá pranto e ranger de dentes.
Somos ótimos em estigmatizar pecadores enquanto justificamos outros, os piores.
Fiquem certos, no céu haverá muito mais assassinos e adúlteros do que no inferno, já no inferno, haverá muito mais pessoas que nunca adulteraram ou sequer esmagaram uma pobre mosca.
E em nossas nossos sistemas penitenciários, dificilmente os piores ladrões estarão.
Não provoco aqueles que chegaram a se lambuzar no doce alheio, falo daqueles que adulteraram e /ou pensaram em fazê-lo e que acham enganar AQUELE que sabe, decide e define sobre os adultérios expostos ou não.
Falo também, dos ladrões que curtem seus bens acumulados sem escrúpulos e corrupções gargalhando dos pobres diabos e ladrões enquanto se lambuzam com chocolates importados e licores caríssimos.
Não é a primeira vez que um Juiz decente manda saltar um ladrão.
Sem se preocupar com a mídia e tão somente com os princípios do Direito e Justiça, o Juiz Isaac Costa Soares de Lima, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, decidiu arquivar o inquérito policial que havia sido aberto contra Josifran dos Santos Souza, o ladrão que nunca foi ladrão.
Não conheço o ex-acusado e muito menos o Juiz, mas aprendi mais uma vez com os dois sobre JUSTIÇA, HIPOCRISIA e LIBERTAÇÃO.
Há testemunhas, e tudo indica que ele realmente roubou chocolates.
Mas coube ao Juiz, isento de emoções e qualquer outra coisa a decidir se o ato ou fato foi ou não significante.
Há materialidades comprovadas que são insignificantes diante do baixo valor dos produtos furtados. Assim entendeu o MP-GO, cujo parecer foi acolhido.
Assim registrou o Juiz; “Ao pugnar pelo arquivamento do feito, o nobre Promotor de Justiça soube, com maestria e senso de justiça distinguir seu papel de acusador daquele que atua também como fiscal da lei”.
O juiz ressaltou com justiça que não houve prejuízo, já que o chocolate furtado foi devidamente apreendido e restituído.
O que esse fato tem a ver comigo e com os nossos falsos julgamentos e acusações?
Há ladrões que roubaram e roubam sem que jamais aconteça apreensão e restituição.
Bem, poderíamos discorrer sobre os nobres princípios jurídicos que nos distanciam da falsa justiça que graça nas mentes e opiniões do senso comum moralista. Não o faremos.
De alguma forma “eu já roubei chocolates”, confessei, fui preso e agora estou livre e penso que boa parte das pessoas de bem no mundo também são uma espécie de “ladrões de chocolates” sem nunca ter roubado uma barra de sonho de valsas.
“Ladrões” assim, perto de outros que lesam esperta e cinicamente em todo tempo e lugar, são uns azarados.
Há situações que nos levam a roubar chocolates, potes de manteiga e etc…
Há situações onde cometemos alguns delitos que jamais podem trazer qualquer condenação duradoura, principalmente se houve confissão e restituição.
Senhores e senhoras façam-me um favor, pensem nisso como uma evocação e elogio à justiça e uma crítica à hipocrisia e moralismo conveniente e jamais como uma apologia ao crime.

Ontem eu tive a oportunidade de ver e ouvir coisas interessantes sobre um produto jornalístico importante da nossa região, a Revista Livre Mercado, idealizada e fundada pelo jornalista Daniel Lima.
Em ambiente agradável e requintado, pude beber um pouco da presença de bons amigos e amigas que há meses eu não via.
Pessoas que como eu, profissionais ocupados com uma agenda de trabalho intensa e que sem falsa modéstia, agregam valor e prestigio a qualquer veiculo de comunicação.
Pude ouvir os novos proprietários, editores e profissionais de marketing apresentando os lampejos da nova cara da revista com outros produtos e projetos correlatos.
Como conselheiro da - como o Daniel sempre gostou de falar - maior revista regional do país, me senti mais uma vez prestigiado, desta feita por um grupo que vem demonstrando interesse em contar com a minha participação e de muitas pessoas que respeito e admiro no Conselheiro Editorial.
Foi um encontro bem pensado, com uma abordagem cuidadosamente escolhida para se apresentar o diferencial ou mudanças do novo modelo de gestão, edição e marketing do produto que fez história em nossa região.
Nos quatro discursos oficiais da noite aconteceram as previsíveis e inevitáveis alfinetadas na forma e conteúdo da proposta anterior sendo algumas delas pertinentes e outras não, mas isso é assunto reservado ao Daniel e o Walter que possuem as profundas e detalhadas versões dessa transação comercial.
Espero sinceramente que os dois empreendedores se concentrem em seus novos desafios minimizando as previsíveis farpas e evitando atingir ou constranger qualquer um dos conselheiros.
Por enquanto, estou conselheiro da Livre Mercado e de outros veículos pelo Brasil a fora e se o Daniel me honrar com o convite para a CAPITAL SOCIAL, não hesitarei em acumular mais essa atividade de conselheiro editorial e/ou de referencia.
Mas eu não posso deixar de fazer duas observações, a primeira sobre uma infeliz citação de uma imortal insatisfeita com parceiros imortais.
Eu que não passo de um reles mortal e que tive a honra de reconhecer muitos dos imortais do panteão do Prêmio Desempenho, fiquei pasmo com o pedantismo de uma provinciana com vocação para a QUARTA pessoa da Trindade. Ela é um exemplo vivo de que a decisão da maioria nem sempre é a mais correta.
Será que não da para se desmortalizar um imortal? Tal expediente é previsto nas mais antigas mitologias.
Aí está uma idéia, poderíamos começar a desmortalizar alguns imortais, começaríamos por essa diva narcisista.
O outro ponto que tenho a considerar fez parte do final de minha fala no momento em que fui entrevistado mui gentil e elegantemente pelo meu amigo Micheloni.
Penso que o erro reside em todo o extremo.
Um produto jornalístico pode ser intragável por seu mel e fel editorial.
Uma revista que pretende ter conteúdo jornalístico atraente deve trazer o bom e o ruim em suas matérias.
A proposta de um produto mais leve me agrada e acho que é o caminho, só entendo que uma coisa não deve excluir a outra.
Afinal, um produto jornalístico que se apresenta com uma proposta pra cima deve levar o leitor ao bulevar ideal onde se ausculta e observa o todo de uma sociedade cheia de erros e acertos.
Focar somente nos erros ou nos acertos é um erro.
Sou favorável a que privilegiemos os acertos, mas sem jamais ocultar os erros, pois um produto jornalístico que me atrai é aquele que jamais terceiriza ou repassa a responsabiliza de uma cobertura jornalística isenta e que não se omite ou esquiva dos erros e dos acertos que fazem parte de todo e qualquer ajuntamento ou empreendimento humano.

“As pessoas não conseguem conviver com mudanças se não tiverem um núcleo imutável dentro de si. O segredo da capacidade de mudar está na visão imutável de quem você é, do que você deseja e de quais são os seus valores”.
STHEPEN R. COVEY

Mudanças incomodam, irritam, desconfortam e preocupam.
A maioria das pessoas não consegue conviver com elas e é por isso que são poucos aqueles que sobrevivem e depois vivem sob os auspícios delas.
Quando o assunto é mudança, nós precisamos rigorosamente de um ter que define um ser.
Não falo de um ter por ter, mas falo de um ter que diz quem somos.
Um ter que define liga, lastro e essência.
Esse ter traz sobrevivência em meio a crises e turbulências, só esse.
As crises não resistem àqueles que têm imutabilidades dentro de si.
Quando as imutabilidades habitam o coração de um ser as mudanças são inevitáveis.
Gente assim é capaz de mudar e provocar mudanças.
Gente assim é capaz de sacudir o mundo.
Por isso camarada, tente, tente outra vez.

“..ao inferno todavia! Inferno há i pêra mi?
Ó triste! Enquanto vivi não cuidei que o i havia.
Tive que era fantasia; folgava ser adorado;
confiei em meu estado e não vi que me perdia.”

Fidaldo, in AUTO DA BARCA DO INFERNO de Gil Vicente.

Nada melhor do que uma crise para revelar quem de fato são os anjos e os demônios nessa vida de meu Deus.
No caso dos paraísos não é diferente, existem paraísos que são verdadeiras quintas dos infernos.
Hoje há no mundo 70 Ilhas da Fantasia do Circo dos mais bem sucedidos da economia global, são nações que possuem mais empresas registradas do que habitantes.
No século XVIII as Ilhas do Caribe abrigavam os Piratas com os seus produtos adquiridos de forma nada legal, lá esses produtos eram estocados, trocados e comercializados.
Interessante perceber a vocação econômica de alguns países, você não acha?
Hoje os piratas e produtos são outros e os métodos de estocagem, troca e comercialização também.
Nesses lugares chegam caixas e caixas de caixa dois, evasão fiscal, tráfego de armas e lavagem de dinheiro.
Quem vive, usa e não abandona esses paraísos são carregados pelo diabo para outros infernos pessoais e isso termina vingando um pouco a todos que são saqueados por piratas especuladores abençoados por um sistema mundial que corrobora as fraudes e crimes das principais instituições financeiras do planeta.
O sistema diz aos ladrões responsáveis pela crise que aí está o seguinte: “Hoje mesmo estarás comigo no paraíso”.
Essa cultura paradisíaca absolve os culpados e pune os inocentes.
Os paraísos desses piratas trazem o inferno para os desempregados em nome da crise e aumenta sem misericórdia as nefastas seqüelas sociais e ambientais.
Esses paraísos com os seus deuses, arcanjos e anjos estão ajudando a globalizar ainda mais o inferno entre os pobres diabos um dia cantarolado como “povo marcado e povo feliz”.
Li outro dia uma frase de Danti Alighieri que penso caber aqui: “No inferno os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempo de crise”.
Então, antes de ficarmos discutindo se a crise é uma questão de marolinha ou tsunami, precisamos aprender com a crise, pelo menos nos aprofundando como ela, no caso dela, que não seja tão profunda, em nosso caso, que sejamos mais profundos na discussão de temas que insistimos em fazer de conta que não importam.
Perguntinha saideira : Será que a crise chegará ao paraíso? Tomara que sim.