RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Em busca de novas fontes de receita, o governo Carlos Grana (PT) estuda ampliar a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), que existe na cidade desde 2003. A administração quer começar a cobrar o imposto também de donos de terrenos, que hoje são isentos de pagar o tributo.
Cada residência de Santo André paga R$ 14,64 por mês de CIP, que vem descontada na conta de energia elétrica. Imóveis comerciais pagam taxa maior: R$ 43,60. A cidade arrecadou no ano passado R$ 37,5 milhões com a CIP. Somente em 2015, entre janeiro e julho, foram arrecadados R$ 22,9 milhões.
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“Santo André tem uma CIP que tem como ampliar. Quantos terrenos particulares tem em Santo André hoje que não pagam CIP? Ele não tem relógio, não tem iluminação pra dentro do terreno, mas tem iluminação pública. Então há um entendimento que ele [proprietário] deveria pagar”, afirma o secretário de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos de Santo André, Carlos Doniseti Sanches, o Carlão.
A ideia da Prefeitura é incorporar a cobrança da CIP no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a partir do ano que vem. O governo não pretende aumentar o valor do imposto, mas sim ampliar o leque de contribuintes que pagam a taxa.
O dinheiro arrecadado pela Contribuição vai para o Fundo Municipal de Iluminação Pública e precisa ser utilizado, exclusivamente, para investimentos em iluminação.
De acordo com a Prefeitura de Santo André, os valores arrecadados com a CIP são aplicados na “manutenção, ampliação e modernização do sistema através de serviços contratados de terceiros e uso de estrutura própria” da administração.
Segundo o Paço, o dinheiro é aplicado também “na aquisição de materiais, equipamentos e pagamento com de despesas relativas à operação do sistema, principalmente, as contas de energia elétrica, mas também combustíveis, materiais elétricos, entre outros”.
Quadro na região
O RD entrou em contato com as sete cidades da região e questionou os valores arrecadados com a CIP. As prefeituras de São Bernardo, São Caetano e Rio Grande da Serra não responderam.
Somando o montante informado pelas outras cidades, o ABC arrecadou no ano passado R$ 62,8 milhões com Contribuição de Iluminação Pública (R$ 37,5 milhões de Santo André; R$ 8,4 milhões em Diadema; R$ 12 milhões em Mauá e R$ 4,8 milhões em Ribeirão Pires).
Cada município tem valores diferente. A taxa de iluminação em Diadema é de R$ 6,10 para imóveis residenciais, R$ 10,18 para comercial e prestadores de serviços e R$ 20,35 para a indústria.
Mauá cobra R$ 7,99 de CIP de residências, R$ 19,06 para comerciantes e prestadores de serviços e R$ 27,74 do setor industrial. Em Ribeirão Pires, a taxa de iluminação residencial varia entre isenção e R$ 16,17, dependendo do consumo de energia. A cidade cobra CIP R$ 13,44 de terrenos vazios.
(Colaborou Marcelo de Paula)
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