Mauá procura acordo com Sabesp e programa PPP

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O governo Donisete Braga (PT) promete republicar no mês que vem o edital da PPP (Parceria Público-Privada) da água, que foi suspenso a pedido do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O Tribunal solicitou mudanças no certame para garantir o “equilíbrio econômico” da licitação.

O objetivo da PPP é entregar a distribuição da água em Mauá – que hoje é responsabilidade da Sama – a uma outra empresa, visando a ampliação de investimentos no setor. Esta é a segunda vez que a licitação é suspensa. A primeira vez foi em fevereiro, quando o TCE paralisou o certame pouco antes da abertura dos envelopes.

“Estive no Tribunal de Contas e foram feitas algumas observações com relação ao equilíbrio econômico. Vão ser feitas essas correções. Nós suspendemos e vamos republicar em 45 dias. É uma orientação da equipe técnica do gabinete do relator”, explica o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT).

A primeira vez que a Prefeitura anunciou a intenção de fazer uma PPP da água foi em abril de 2014. Desde que o edital foi lançado, o certame tem sido alvo de questionamentos de empresas, em especial da Sabesp, que cobra do município uma dívida bilionária e cobra garantias de que vai receber o que tem direito.

Acordo com Sabesp
Enquanto refaz o edital da PPP da água, a Prefeitura também discute com a Sabesp uma solução para a dívida que a cidade tem com a companhia estadual. O montante chega a R$ 2 bilhões.

“Tenho sentido uma atenção muito boa do presidente [da Sabesp], Jerson [Kelman], tem sido muito parceiro. Acredito que vamos conseguir até o final do ano buscar uma equação melhor para a cidade”, afirma o prefeito de Mauá.

Uma das saídas para o problema, cada vez mais cogitada na gestão Donisete Braga, é fazer um acordo para adotar caminho semelhante ao que ocorreu em Diadema, onde a Sabesp assumiu o lugar da Saned e passou a ser responsável pelo saneamento.

Se for efetivado, o acordo diria respeito somente à distribuição de água, que passaria das mãos da Sama para a companhia estadual. O tratamento de esgoto continuaria nas mãos da Odebrecht Ambiental. “Estamos em um processo para esgotar todas as alternativas e cenários e fazer um acordo para que a nossa população não seja prejudicada”, afirma Donisete Braga.