Santo André esbarra em impasses para reduzir custos de aluguel

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A intenção da Prefeitura de Santo André de reduzir gastos com aluguel de imóveis esbarra em impasses jurídicos e financeiros que impedem que o município diminua os custos para ocupar imóveis privados.

Uma das áreas que seriam utilizadas para abrigar equipamentos municipais é o terreno que pertencia à Rhodia, mas que ainda aguarda definição na Justiça.

A venda do espaço para a Prefeitura, que ocorreu em 2010, foi questionada pelo Ministério Público devido ao valor da transação. A compra custou R$ 8,3 milhões, montante considerado exagerado pelo MP.

A venda foi parar na Justiça, que definirá se o valor pago pelo terreno foi justo ou não. Enquanto o impasse não é resolvido – e não há prazo para um ponto final na novela –, a Prefeitura fica impedida de utilizar o terreno.

“Hoje não está oficialmente no nosso nome. Resolvido isso a propriedade vem para a Prefeitura e vamos dar uma destinação para aquele local”, explica o secretário de Cultura e Turismo de Santo André, Tiago Nogueira.

O município estuda levar para a área a Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária que ocupa um prédio na rua Campos Sales, no Centro. A Prefeitura gasta R$ 75.884,52 por ano para alugar o espaço ocupado pela pasta – ou R$ 6.323,71 por mês.

O maior gasto do Executivo está no pagamento de aluguel de um prédio localizado na rua Catequese e que abriga a Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos e a Secretaria da Educação. O custo é de R$ 2,2 milhões por ano, o que inclui R$ 1,9 milhão de aluguel e R$ 270 mil de condomínio.

A Prefeitura pretende levar a Secretaria de Mobilidade para o estádio Bruno Daniel, mas ainda aguarda a conclusão da reforma que está em curso no estádio.

CTBC

Como parte da estratégia de reduzir custos, a Prefeitura pretendia também alugar prédio da antiga CTBC (Companhia Telefônica da Borda do Campo) em parceria com o Tribunal de Justiça. O edifício fica na avenida Portugal e hoje pertence à Vivo. O custo do aluguel seria dividido com o TJ, o que permitiria ao município economizar nos gastos.

O projeto esbarrou no custo para reforma do prédio. “Houve uma discussão junto ao Tribunal quanto a uma possível utilização conjunta do prédio, porém o mesmo necessita de reforma geral e em conversa com os proprietários os mesmos não aceitaram reformar para alugar o que tornou inviável o Paço arcar com este custo somado ao aluguel”, informou a Prefeitura, em nota. “No curto prazo não compensa. Estamos vendo outras alternativas”, afirma o secretário Tiago Nogueira.