Oposição usa regimento e barra projeto do executivo

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Usando de diversas manobras regimentais, o bloco oposicionista de São Bernardo conseguiu barrar na sessão desta quarta-feira (26), um projeto do executivo que permite uma permuta de um terreno na região do Grande Alvarenga para a empresa Luckscolor. O grupo conseguiu impedir a votação durante as 12 horas e 25 minutos de trabalho.

Considerado de grande importância pelo executivo, a proposta traria aos cofres públicos cerca de R$ 10,3 milhões que seriam pagos pela área de 28 mil m². Os oposicionistas criticaram o projeto apontando o fato de não ter uma licitação para uma área disputada por outras empresas e que o município poderia arrecadar muito mais pelo local.

A votação acabou não acontecendo durante a sessão ordinária, que vai dás 9h às 13h, pelos debates internos com manifestantes do Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo (Imasf). Uma sessão extraordinária foi convocada para ás 13h30. Na segunda sessão, os oposicionistas tentaram por três vezes pedir o adiamento da votação, todas negadas pela maioria dos vereadores.

Na quarta tentativa, o presidente do legislativo, José Luis Ferrarezi (PT), indeferiu o pedido de nova votação pelo adiamento. O vereador Julinho Fuzari (PPS), entrou com recurso para conseguir o direito concedido pelo Regimento Interno. Ferrarezi deu a resposta ao requerimento, mas acabou não o colocando em votação como pede as leis internas da Casa e seguiu com a votação do projeto do executivo.

Uma segunda sessão extraordinária foi convocada para ás 16h40 e o cenário se repetiu com os pedidos de adiamento e os recursos. Vendo o jurídico, Ferrarezi convocou outra sessão para ás 20h, mas dessa vez para colocar em votação os recursos de Fuzari e o projeto, conforme pede o Regimento.

Na terceira sessão, os oposicionistas aproveitaram a saída de vários governistas do plenário e também o deixaram assim fazendo com que não tivesse quórum para a votação. A sessão perdurou por mais 85 minutos, até que Ferrarezi convocasse uma nova sessão extraordinária para essa quinta-feira (27), ás 10h, para votar os mesmos pontos.

Questionado se foi uma derrota governista, o líder de governo, José Ferreira (PT), negou. “Houve uma série de dúvidas e isso atrapalhou, e ainda a oposição fez uma manobra que impediu a votação, mas estaremos na Câmara nessa quinta para votar o projeto”, disse o petista.

Ferrarezi informou que a partir desta quinta serão limitados os pedidos de adiamento de matéria e de suspensão dos trabalhos para conseguir dar andamento as sessões para três pedidos cada. “Hoje foi um caso atípico que nunca houve na história da Casa. Agora que aprendemos vamos fazer o que for possível para evitar essa situação”, afirmou.

Julinho Fuzari lembrou que tentou fazer mudanças no Regimento Interno. “Eu liderei uma comissão, mas houve o esvaziamento dela. Agora estão vendo que eu estava certo quando queria melhorar o regimento”, concluiu o oposicionista.