Atendimentos a não morador incham rede de saúde pública

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A migração de moradores entre as cidades da região à procura de atendimento na área da saúde tem sobrecarregado os serviços de urgência e emergência das redes municipais. Cerca de 15% a 20% da demanda é originada de munícipes de cidades vizinhas. Em São Caetano, o número chega a 34%, enquanto em Mauá, 25%, e Santo André, cerca de 10%. Segundo o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, uma medida para sanar o problema seria a criação de Câmaras de Compensação, mas a ideia depende da vontade de municípios que se beneficiam com a situação.

De acordo com Homero Nepomuceno, secretário de Saúde de Santo André e diretor do Grupo Trabalho de Saúde, do Consórcio, as Câmaras de Compensação estão previstas no regimento do Sistema Único de Saúde e serviriam justamente para que as cidades que não são oneradas compensem as cidades oneradas. “No final de um determinado período, haveria uma reunião para que o município que atendeu mais receba mais recursos”, diz o médico.

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Entretanto, afirma, nunca se chegou a um consenso quanto à forma real de funcionamento dessa Câmara. “Todo mundo acha que atendeu mais que o outro. Se todo mundo reclama, alguém está se dando bem”, pontua. Nepomuceno acredita que as cidades que têm maior evasão tendem a não querer discutir o assunto. “O município sabe que vai sair perdendo”, opina.

Outro empecilho para o desenvolvimento da Câmara de Compensação seria a dificuldade do SUS de implantar o Cartão SUS, que unificaria um cadastro nacional com informações precisas sobre a cidade onde os cidadãos moram. Isso porque os municípios têm dificuldade para determinar de onde vêm os seus atendidos, uma vez que é comum o uso de endereços de parentes e conhecidos para se ter acesso aos serviços em determinada cidade. “Algumas delas até usam cartões próprios, mas em São Caetano, por exemplo, a Prefeitura apontou que o número de cadastrados era maior do que o número de moradores, então há um problema aí”, relata Nepomuceno.

Falta de números

Odete Gialdi, secretária de Saúde de São Bernardo, não soube apresentar qual era o número de atendimentos a não munícipes justamente pela falta de dados concretos sobre a cidade de origem dos pacientes da urgência e emergência. “Sabe-se que a UPA Pauliceia tem cerca de 30% do seu atendimento feito a não moradores”, diz. Tal situação permite ainda o questionamento dos números apresentados pelas prefeituras. 

Em Santo André, aponta-se que dos 386.788 atendimentos feitos entre janeiro e julho deste ano, 39.106 foram a moradores de outras regiões. Moradores de São Paulo são os que mais procuram pelos serviços na cidade, seguidos por Mauá e São Bernardo. Em Mauá, por sua vez, foram realizados 7.489 atendimentos. Do total, 1.304 atendidos são de fora, especialmente Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Paulo e Santo André. São Caetano, por fim, dos 142.840 atendimentos, 49.053 foram de pacientes, principalmente, de São Paulo e Santo André.