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A votação do Plano Municipal de Educação (PME) de Santo André ocorrerá na próxima terça-feira (30), último dia de trabalho do Legislativo antes do recesso. Assim como aconteceu na semana passada, integrantes de movimentos religiosos estiveram na Casa nesta quinta-feira (25) para pressionar por mudanças no texto.
Os itens que estão sob questionamento são aqueles que citam as palavras “diversidade” ou “discriminação”. Os críticos consideram que trechos do PME que contam com esses termos abrem brecha para o ensino da “ideologia de gênero” nas escolas, o que poderia influenciar na sexualidade das crianças – apesar de, no caso de Santo André, não existir citação da palavra “gênero”.
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Cinco emendas que mudam itens do Plano foram apresentadas pelos parlamentares. O vereador Luiz Zacarias (PTB), por exemplo, elaborou emenda para mudar um dos artigos do PME.
O texto original diz que é diretriz do Plano a “difusão dos princípios da equidade e respeito à diversidade”. A emenda muda o trecho para “difusão dos princípios da equidade e do respeito à vida e não violência”.
Na próxima segunda-feira (29) os vereadores vão se reunir na tentativa de chegar a um acordo e definir o que será mantido ou retirado do Plano Municipal de Educação. Poucos vereadores se posicionaram a favor da manutenção do texto original elaborado pelo Executivo – um deles foi Eduardo Leite (PT).
“As pessoas estão tendo uma dificuldade de compreender o projeto de lei apresentado pelo Executivo. Estão enxergando fantasma onde não tem. Todos os pontos que estão sendo criticados estão previstos na Constituição, que repudia o preconceito e reconhece a diversidade como direito”, afirma o parlamentar petista. “Não entendo o motivo da celeuma”.
O vereador Donizeti Pereira (PV) defendeu alterações no PME. “Eu não quero que a escola coloque situações que entrem em conflito com a família. A escola infelizmente está entrando numa lacuna porque a família nesse país está sendo cada vez mais destruída”, afirma.
Gênero
A polêmica tem pautado câmaras de todo o país, que estão votando os planos municipais de educação. Diversos Legislativos têm suprimido dos projetos de lei palavras que façam referência a gênero, sexualidade ou diversidade.
Em São Bernardo a Prefeitura ainda não enviou o PME para a Câmara, mas o assunto já está sendo discutido pelos parlamentares. O vereador Rafael Demarchi (PSD) é um dos mais engajados contra a chamada “ideologia de gênero” e defende que o Executivo elabore PME sem incluir os termos polêmicos.
“Não queremos que a escola ensine questão nenhuma a respeito de gênero, isso é uma questão que a família deve desenvolver. A escola não pode ensinar nada que a família não queira”, afirma Demarchi.
Apenas três cidades do ABC aprovaram o Plano Municipal de Educação no prazo estabelecido pelo MEC, que venceu em 24 de junho: São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que “não possuir esse documento no prazo determinado pela lei do PNE [Plano Nacional de Educação] torna os gestores passíveis de punições pelo descumprimento de um dispositivo legal”.
Adiamentos
Além do Plano Municipal de Educação, outros projetos na ordem do dia da Câmara de Santo André foram adiados para a próxima terça-feira.
Uma das propostas que será analisada na semana que vem em segunda votação permite que a Prefeitura obtenha empréstimo junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para obras de mobilidade, como a nova alça do viaduto Adib Chamas.
Uma sessão extraordinária será realizada na terça para apreciar os projetos que precisarão de segunda votação no Legislativo andreense.
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