Câmara de São Bernardo vai abrir concurso em agosto

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O Legislativo de São Bernardo vai abrir concurso público em agosto. Serão entre 50 e 60 vagas, que serão criadas principalmente com o objetivo de diminuir a defasagem no número de profissionais em diversos setores da Casa, como procuradores e integrantes do cerimonial. Parte dos contratados – menos de dez – vai repor funcionários que se aposentaram neste ano.

O presidente da Câmara de São Bernardo, José Luís Ferrarezi (PT), chegou a prever que seriam abertas 150 vagas, que causariam impacto de R$ 9 milhões nos cofres da Casa. Esta quantidade seria a necessária para atender questionamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre a paridade de cargos comissionados e de concursados.

O Tribunal aponta a necessidade de o número de concursados ser o mesmo que o de comissionados, o que não ocorre hoje no Legislativo. Mas Ferrarezi adotou uma nova interpretação da exigência, que permite contratação de menos profissionais do que o previsto anteriormente.

“Entendemos que aquilo que é gestão administrativa da Câmara Municipal, cabe [aplicar] paridade. Mas aquilo que é função parlamentar ainda não está regulamentado. Quando não existe a regulamentação a decisão sobre o tema cabe a cada Câmara”, avalia.

Esta é a mesma opinião do presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), que se uniu a Ferrarezi na pressão para que o TCE adote essa interpretação. Na semana passada, o petista e o tucano se reuniram com o procurador-geral do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa, para tratar sobre o assunto.

Balanço

Ferrarezi fez nesta quarta-feira um balanço dos seis primeiros meses como presidente da Câmara de São Bernardo. “Tinha dito no início do ano que esse semestre seria tenso. Mas foi mais do que eu imaginava”, resumiu o petista.

A primeira metade do ano, de fato, teve momentos de alta temperatura. O Legislativo virou caixa de ressonância de temas como o polêmico corte das merendas e a greve dos servidores. A visita de Cleuza foi um dos momentos mais tensos e o projeto da zoonose (que chegou a ser interpretada como a liberação de rodeios na cidade) gerou debates acalorados.

“Apesar de todo esse clima a avaliação final foi muito positiva […]. Aprovamos ”, afirma o presidente. Por mais que tenhamos tensão nesse semestre, nenhum projeto deixou de ser aprovado. Nesse aspecto temos uma avaliação de semestre fantástica. O que veio de projeto foi aprovado, tanto do Executivo, quanto dos vereadores”, afirma Ferrarezi.
A Câmara de São Bernardo conta com orçamento de R$ 69 milhões neste ano. O orçamento previsto para 2016 chega a R$ 72 milhões.

Sucessão

Na avaliação de Ferrarezi, o prefeito Luiz Marinho (PT) está aguardando o desfecho da reforma política e de possíveis trocas de partidos que ocorrerão em São Bernardo para bater o martelo do nome do candidato do PT a prefeito em 2016.

“O Marinho só toma decisão com segurança. Acredito que ele só vai tomar a decisão do candidato dele quando tudo isso estiver definido: o que vai ser o jogo ano que vem e que vereador vai estar aonde”, afirma.