UFABC tem corte orçamentário de 30%

Leia também

CPI da Manipulação de Resultados convoca árbitro da última Copa e chefe de arbitragem da CBF

há 3 horas

Pery Cartola discorda da posição de Morando em não apoiar Manente

há 14 horas

Prefeitos do ABC conseguem reunião com governador

há 15 horas

Com a crise econômica e os cortes no orçamento implementados pelo governo federal, os recursos financeiros recebidos pela Universidade Federal do ABC (UFABC) tiveram redução média de 30% desde o início do ano. A informação partiu do reitor da instituição, Klaus Capelle, que em maio comandou uma reunião com outros nove reitores de novas universidades federais que resultou na elaboração de uma carta com demandas em comum é que será entregue pessoalmente ao ministro da Educação.

Anualmente, a UFABC recebe R$ 260 milhões do governo federal. Mas esse valor é depositado em parcelas mensais para custeio, obras e folha de pagamento. Apesar da diminuição ter sido grande, o reitor afirma que não haverá prejuízo para os funcionários. Só para pagar salários, a instituição gasta cerca de R$ 135 milhões. “A folha de pagamento está preservada. Mas ressalto que conseguimos manter em dia todos os compromissos essenciais. Estamos com nossas contas em dia”, garantiu Capelle.

Ainda segundo o reitor, esse corte de verba, até o final do ano, pode se tornar inferior a 30%. É que a diminuição tem ocorrido em cada parcela e, neste segundo semestre existe a possibilidade de ela ser menor. “Até porque o governo federal já decidiu o tamanho nos cortes do orçamento e, no caso do MEC, a redução foi de 19%”, explicou.
No momento, a diminuição dos recursos pode prejudicar a conclusão de obras previstas para serem concluídas ainda este ano. Pelo Projeto de Lei Orçamentária, a UFABC terá, em 2015, cerca de R$ 68 milhões para custeio e outros R$ 40 milhões para investimento.

Encontro
A pauta do encontro de reitores das dez novas universidades federais do País, realizada em 15 de maio, no campus Santo André da Universidade Federal do ABC (UFABC), girou principalmente em torno da aquisição de mais recursos para conclusão de obras, revisão de leis como a que regula a criação de fundações de apoio e readequação de normas licitatórias. Entre outros pedidos, os dirigentes querem que o governo federal crie uma segunda versão do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído em 2007 e que, até 2012, injetou R$ 2 bilhões nas instituições federais de ensino superior tradicionais.

Na ocasião, o Brasil contava com 53 universidades federais. As dez representadas no encontro não foram beneficiadas porque algumas ainda nem existiam na época e outras tinham acabado de ser criadas. O reitor da UFABC, Klaus Capelle, afirma que a nova edição do Reuni beneficiaria não só as novas, mas também as antigas instituições. “Não queremos criar um ambiente de diferenciação. A ideia é que o programa seja reeditado para atender a todos e fortalecer o ensino superior no País”, afirmou Capelle.

Com o dinheiro, seria possível concluir obras em andamento ou que ainda não saíram do papel, equipar laboratórios, investir em pesquisas diversas e aumentar o número de vagas. O problema é o momento econômico. Apesar disso, ele e os outros nove reitores querem manter o pedido, pois não se trata de questões pontuais e sim de cunho programático. “Essa crise não vai durar para sempre e o que pedimos tem caráter estrutural, de longo prazo, não é de implantação imediata. Faz parte do planejamento do ensino superior no Brasil”, argumenta.

Licitação

Os dez reitores também pedem mudanças nas normas que regem os processos licitatórios nas universidades federais. Segundo Capelle, atualmente, não é preciso licitação para compras de até R$ 8 mil, valor considerado irrisório e que não ajuda em nada as instituições de ensino. “Com esse valor não dá para comprar nada realmente importante para a universidade. No máximo a gente consegue adquirir uma mesa e duas cadeiras”, reclama.

A questão é que os processos licitatórios são demorados e, muitas vezes, as universidades precisam de agilidade para adquirir equipamentos importantes para o andamento de determinadas pesquisas (só a UFABC tem mais de mil em andamento). A princípio, o que se pede é que o montante para compra sem licitação seja aumentado para R$ 80 mil, o que ainda é pouco.

“Temos equipamentos, como microscópios eletrônicos, que custam mais de R$ 1 milhão. Sem falar nos supercomputadores. De qualquer forma, se formos atendido, esse valor (R$ 80 mil), já é muito mais do que temos hoje. Nos deixará bastante satisfeitos”.

Há também um pedido para que a legislação que rege a criação de fundações de apoio seja revista. A regra atual é restritiva e, de acordo com Capelle, gera custos adicionais porque obriga as universidades a recorrerem a fundações externas, o que torna o processo mais custoso. “A Lei de Licitações 8.666 é de 1993, enquanto a Lei que regulamenta as fundações de apoio, 8.958, é de 1994. Estamos em 2015, já se passaram 20 anos. Elas, do jeito que estão, não atendem a realidade atual”.

O encontro culminou na elaboração de um documento batizado de Carta de Santo André. Além desses temas, a carta chama a atenção para o Plano de Desenvolvimento das Universidades, consideração de dificuldades regionais e missões específicas no planejamento das novas instituições, reforma na avaliação e regulação de cursos de graduação e maior flexibilidade na avaliação de cursos e de fornecimento de bolsas de pós-graduação. O documento será entregue ao Ministro da Educação em data a ser agendada.

As universidades federais que assinam o documento, além da UFABC são Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal da Fronteira Sul, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Oeste do Pará, Universidade Federal do Pampa, Universidade Federal do Sul da Bahia e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.