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Na sessão de julgamento desta terça-feira, 2, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovaram as contas do deputado federal Sérgio Reis, eleito no pleito de 2014 pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB). A decisão foi unânime, segundo informação divulgada no site do TRE/SP.
Sérgio Reis, que também é cantor, teve 45.330 votos em São Paulo. O relator do processo, desembargador Mário Devienne Ferraz, afirmou que “as irregularidades apontadas persistem e possuem natureza insanável, maculando gravemente a confiabilidade das contas e impedindo a efetiva fiscalização pela Justiça Eleitoral, o que enseja a sua desaprovação.”
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Na prestação retificadora, o político alterou o valor de despesas com pessoal, sem apresentar a documentação correspondente. Além disso, segundo a Corte eleitoral, foram verificadas omissões de despesas pelo procedimento de confronto com notas fiscais eletrônicas.
O Tribunal Eleitoral determinou o recolhimento de R$ 1.597,50 ao Tesouro, relativos aos recursos de origem não identificada, e de R$ 300.239,86 ao respectivo órgão partidário, referentes às sobras de campanha. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (Processo nº 577224). A reportagem não conseguiu contato com o deputado.
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