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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu passo decisivo para colocar ponto final numa longa disputa que envolve índios e o ex-prefeito de São Bernardo, Antônio Tito Costa. Cardozo assinou na noite da última sexta-feira (29) portaria que declara uma área ocupada por índios guaranis no entorno do Pico do Jaraguá, em São Paulo, como Terra Indígena Jaraguá. Tito Costa é um dos proprietários da área de 720 mil m² e briga há anos pela desocupação do local.
Por pouco
Tito Costa chegou a conseguir neste mês que a Justiça autorizasse a reintegração de posse do local. A liminar exigia a saída dos índios da aldeia Itakupe. A Polícia Militar pretendia realizar a reintegração no final de maio, mas o Supremo Tribunal Federal acabou suspendendo a liminar. Na prática, a portaria do ministro da Justiça inviabilizar qualquer tentativa de despejo da tribo.
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Disputa
A área está em disputa desde 2005. Os guaranis que lá viviam foram retirados na época por uma reintegração de posse. Posteriormente, a Funai recorreu da decisão e reconheceu a área como parte da Terra Índigena Guarani. Os índios voltaram a ocupar a terra no ano passado.
Longevo
O ex-prefeito Antonio Tito Costa completou em dezembro do ano passado 93 anos de idade. Advogado, foi prefeito de São Bernardo entre 1977 e 1983 pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), embrião do PMDB. Foi vice-prefeito durante a gestão de Walter Demarchi (1993-1996).
Educação em pauta
A Educação será um dos temais centrais da reunião de prefeitos no Consórcio Intermunicipal, que ocorreu nesta segunda-feira (1º/07). Dados preliminares de estudo sobre indicadores municipais da Educação nas sete cidades serão apresentados aos gestores.
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