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O ex-prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PSB), foi acusado formalmente nesta terça-feira (5) pelo Ministério Público por corrupção e formação de quadrilha. Se a Justiça aceitar a denúncia e o ex-prefeito for condenado, a pena pode chegar a até 27 anos de prisão.
Outras dez pessoas também são apontadas pelo MP como integrantes de esquema criminoso instalado no Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) para liberação de licenças ambientais mediante pagamento de propina.
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De acordo com o MP, o esquema começou em meados de 2011 e foi interrompido em março de 2012, quando as primeiras denúncias de corrupção vieram a público. O Ministério Público concluiu que integrantes do Paço, sob comando do prefeito, cobravam suborno de empresários para emitir as licenças ambientais.
“Essa investigação surgiu com a notícia de um dos denunciados sobre a existência de um esquema de cobrança, por ordem direta do prefeito, de valores indevidos para liberação de licenças. O prefeito incumbiu um advogado, que é o Calixto, para que fizesse essa cobrança com a finalidade de arrecadar recursos para campanhas eleitorais e para enriquecimento pessoal também”, explica o promotor Roberto Wider Filho.
Dois empresários que foram pressionados a pagar propina colaboraram diretamente com as investigações. Em um dos casos, a quadrilha pediu R$ 300 mil para emitir a licença de um empreendimento.
Caberá agora à Justiça definir o futuro dos onze acusados. Além de Aidan, cinco pessoas foram denunciadas por formação de quadrilha e corrupção: Calixto Antônio Júnior (advogado que atuava para o Semasa), Dovílio Ferrari Filho (ex-superintendente adjunto do Semasa), Eugênio Voltarelli (ex-assistente técnico da autarquia), Antônio Feijó (ex-assessor de Gabinete) e Beto Torrado (ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e articulador do governo).
O ex-superintendente do Semasa, Ângelo Pavin, é acusado de cometer três crimes: formação de quadrilha, corrupção e falsidade ideológica. De todos os denunciados pelo MP, Pavin é o que pode pegar a maior pena, já que é o único que responde por três acusações. O ex-diretor de Gestão Ambiental do Semasa, Roberto Tokuzumi, foi denunciado por corrupção. Tokuzumi foi o principal denunciante do caso.
Não foi possível calcular o montante total envolvido no esquema porque os empresários que teriam pago propina não contribuíram com a investigação do MP. Os dois empresários que auxiliaram o Ministério Público não chegaram a pagar suborno para a quadrilha.
Outro lado
O RD ouviu Aidan Ravin sobre a denúncia do Ministério Público. “Pelo que eu entendo de processo tem que ter prova para acusar alguém. Não entendo palavras de pessoas como provas”, afirma. “Não sou culpado de nada, nunca participei de nada. O próprio promotor vasculhou meu imposto de renda, minhas contas e constatou que não tem nada que me desabone. Tudo o que eu tenho condiz com que eu ganhava na época”, afirma o ex-prefeito.
O ex-prefeito se isentou do que ocorria na gestão do Semasa. “O Semasa é uma autarquia, que tem um superintendente com autonomia. Eu tomava conta de mais 21 secretarias e três autarquias. Não tinha envolvimento direto com o Semasa, que tinha perna própria e caminhava sozinho”.
Provável candidato do PSB a prefeito em 2016, Aidan não vê riscos de a denúncia arranhar sua imagem. “Em 2012 houve todos os dias publicação de informações sobre o processo da CPI do Semasa. De 82 mil votos [no primeiro turno da eleição] fui para 145 mil [no segundo turno]. Quem conhece de todas as manobras que se faz na cidade vai saber que isso aí não tem sentido pra cima de mim”.
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